DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 23 de outubro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 922/2025 objeto Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender todas as Secretarias do município de Andorinha - BA, para as empresas: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.479/0001-27, com o respectivo valor de R$ 247.730,90 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e trinta reais e noventa reais); JAIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.367/0001-23, com o respectivo valor de R$ 1.064.313,20 (um milhão sessenta e quatro mil trezentos e treze reais e vinte centavos); MOVEMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.733.990/0001-47, com o respectivo valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais); FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.430.226/0002-74, com o respectivo valor de R$ 389.995,00 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais); VENUS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.318.994/0001-91, com o respectivo valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil); ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.023.842/000161, com o respectivo valor de R$ 109.240,35 (cento e nove mil duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01, com o respectivo valor de 14.327,45 (quatorze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Período de 12 (doze) meses. Em 23 de outubro de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE009/2025, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente realização de obras visando a construção de três unidades da CRECHE/PRÉ-ESCOLA- Tipo B, na sede e zona rural no município de Araci- BA, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br. Araci-BA, 23 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica n. 006/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de bases com fornecimento e instalação de reservatórios, no município de Barra-BA. Sessão: 14/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/barra/?pagina=edital // [email protected] // https://bnccompras.com/ Process/ ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços por demanda, incluindo perfuração, limpeza, manutenção e recuperação de poços artesianos, bem como o fornecimento de equipamentos e materiais necessários ao funcionamento e à manutenção dos sistemas de captação de água subterrânea do Município de Barra - BA. Sessão: 13/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia. barra.ba.gov.br/ processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Reginaldo de Amaral Martins - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços, visando a aquisição futura e parcelada de materiais de distribuição gratuita (filtros de barro, lonas plásticas e colchões), para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco, no âmbito das ações de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Barra/BA. Sessão: 10/11/2025, às 14:00h. Tipo: Menor Preço por item. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearch Public?param1=0. Reginaldo de Amaral Martins - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e cestas básicas natalinas, a serem distribuídas a famílias em vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico, em atendimento às Leis Municipais nº 003/2018 (Benefícios Eventuais) e nº 014/2018 (Projeto "Natal Sem Fome"), para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barra/BA. Sessão: 10/11/2025, às 08:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PA. N° 322/2025 - PE Nº 36/2025 - EDITAL N.º 041/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 036/2025 - OBJETO: contratação de empresa para locação de caminhão equipado com limpadora a sucção (hidrojato/vacall), com operador, destinado à execução de serviços de limpeza de fossas sépticas, remoção de águas servidas, desobstrução de redes de drenagem pluvial e de esgoto sanitário, em atendimento às demandas da secretaria de infraestrutura do Município De Barrocas/Ba. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/11/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 11/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431400 O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PA. N° 323/2025 - PE SRP Nº 037/2025 - EDITAL N.º 042/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 037/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município De Barrocas - Bahia. sistema de registro de preços - Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 11/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 11/11/2025. Sessão Pública: 11:00 horas do dia 11/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431402. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e- mail: [email protected] Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PA. N° 324/2025 - PE Nº 038/2025 - EDITAL N.º 043/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 038/2025 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link serviço de internet dedicado, com velocidade de 20 gb através de sistema fibra óptica full duplex com banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 14 ips públicos e prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem para atender as necessidades do Município De Barrocas - Ba. Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 12/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 12/11/2025. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 12/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431406. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e- mail: [email protected] Barrocas, 23 de outubro 2025 - Gabriela de Oliveira Cézar- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PA. N° 325/2025 - PE SRP Nº 039/2025 - EDITAL N.º 044/2025 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 039/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de saúde, para gerenciamento e operacionalização de profissionais de saúde, de caráter complementar destinados a suprir as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde do Município De Barrocas - Bahia. sistema de registro de preços - Critério de Julgamento: menor preço. Recebimento das Propostas: A partir das 13:00 horas do dia 24/10/2025. Limite de Acolhimento de Proposta: Até às 08:00 horas do dia 12/11/2025. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 12/11/2025. Sessão Pública: 10:00 horas do dia 12/11/2025, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N°431410. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e- mail: [email protected] Barrocas, 23 de outubro 2025 GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 14 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia. Em 23 de outubro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PRP/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão, operacionalização e manutenção do sistema de videomonitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo e seus anexos. A partir de 23/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro