DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 07h30min às 13h30min, e-mail: [email protected]. Campo Formoso-BA, 22 de outubro de 2025. JUSSIMEIRE M. F. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 PA Nº 0970/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do sistema registro de preços, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a Administração Pública do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 06/11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/ modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000206/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 23 de outubro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de 60cv, tração 4x4, 0km, para atender meta do Convênio Nº 962772, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 22 de outubro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01(uma) Praça, na Sede, deste município de Candiba - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 23 de outubro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0414/2025 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 032/2025, Processo Administrativo n° 0414/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens decorativos, materiais e periféricos Natalinos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Cansanção Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-delicitacoes/ e sítios https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 23 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 55.006.965 Romero Jose de Melo, CNPJ Nº 55.006.965/0001-83, R$ 20.325,00 - Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Marcela Oliveira Santos, CPF Nº: 255**, Valor: R$ 20.400,00. Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 031/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Thiala Ioneila Gomes da Silva de Capim Grosso, CNPJ Nº 37.615.068/0001-95, Valor: R$ 193.396,00; M. P. M. Reis, CNPJ: Nº 24.476.022/0001-90, Valor: R$ 193.396,00 Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Caraíbas/BA, torna público a licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, no município de Caraíbas/BA , conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 11/11/2025 às 9h /Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected] Caraíbas-Ba, 23 de outubro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 11 de novembro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos pertencentes a frota operacional da Prefeitura Municipal de Catolândia - BA, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 21 de outubro de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 e 9000/2025 SRP, que tem como objeto aquisição de equipamentos de ar condicionando, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 632/2025. Empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79, Valor: R$ 332.404,00 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais). Catu - Ba, 09 de Outubro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição eucalipto tratado para atender as necessidades do município de Cipó, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 07/11/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 07/11/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 07/11/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025 A Pregoeira comunica que realizará licitação em 07/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 021/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Cravolândia (HMC), Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Programa Saúde Mental e Unidades Básicas de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Informações através do e-mail: [email protected]. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS