DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da Unidade Gestora. Data de início de acolhimento das propostas: 24/10/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 06/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2025, objetivando: Aquisição de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal, deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 13/11/2025 às 09:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu Bahia, 23 de outubro 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 11/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a REPUBLICAÇÃO do aviso para a realização do Pregão Eletrônico nº. 0011/2025, em virtude de retificação do Edital. Fica designada a data da sessão para o dia 07/11/2025, às 09h00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 23 de outubro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para CONTINUAÇÃO de remanescente de obra de escola 06 salas padrão FNDE localizada no distrito de Serrote município de Ipecaetá - Bahia, a empresa: REISCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, com endereço na Praça Benjamin Costa,1 Andar Sala 02, Nº 25 A, Centro, CEP.44.245-000,Conceiçao do Jacuípe-Ba, cadastrado(a) no CNPJ nº 13.469.328/0001-01. Valor Global de 1.334.703,81(hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e três reais e oitenta e um centavos). Ipecaetá/Bahia, 22 de Outubro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à aquisição de veículo automotor, tipo minivan, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Programa Bolsa Família no Município. Data: 06/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 23 de outubro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público a republicação do Credenciamento sob o nº 018/2025. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento objetivando a contratação de empresas para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (Prato Feito), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as necessidades de pacientes, acompanhantes e profissionais em atividades oficiais pelo Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 05/11/2025 até 05/09/2026; Local de entrega e informações: Sala de Licitações e Contratos, Rua Lafayete Coutinho, s/n. Edital: no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 23 de outubro de 2025. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Concorrência Eletrônica nº 017-2025, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de acordo Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032023- 032221/2025, no dia 11/11/2025, as 09:30 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas, no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba- BA, 23 de Outubro de 2025. ADSON CARLOS BRÁS SILVA Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, destinados a atender às demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba/BA: Abertura dia 07 de Novembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home,. Itaberaba 23 de outubro de 2025 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação Geográfica - SIG, para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas com ênfase em planejamento urbano, regularização fundiária e planejamento agrícola para gestão territorial municipal. Abertura: 13 de Novembro de 2025. Horario: 09:00hs. Local: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil. Itaberaba, 23 de Outubro de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados a suprir as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Itaberaba/BA, no dia 12/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaberaba- BA, 22 de Outubro de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 17/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0017-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE ÁREAS VERDES, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 10/11/2025, às 09h59min; Início da sessão de disputa: 10/11/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 23 de outubro de 2025. SIDINEY RODRIGUES MELGAÇO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 24/10//2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 06/11//2025. Início da sessão de disputa de preços: 06/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 23 de outubro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação