DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 10/11/2025, às 11h:00, hora Brasília. Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão do Salto, com área estimada de 132,24 m², visando à adequação da infraestrutura física aos padrões sanitários, funcionais e de acessibilidade exigidos pelo Ministério da Saúde. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 23 de outubro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025 O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 053-2025, Processo Administrativo: 198-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado convencionais e de sistemas VRF (Variable Refrigerant Flow), visando atender de forma contínua e eficiente às necessidades das diversas secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 13/11/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025. O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 054-2025, Processo Administrativo: 199-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado convencionais e de sistemas VRF (Variable Refrigerant Flow), visando atender de forma contínua e eficiente às necessidades das diversas secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 13/11/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 23 de outubro de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90025/2025 SRP ITENS EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços pelo menor preço por item para aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar deste município. Recebimento das Propostas: A partir de 24/10/2025. Encerramento das Propostas: 06/11/2025 às 08h. Início da Sessão: 06/11/2025 às 09h. PREGÃO ELETRONICO Nº 90026/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico, na modalidade de Registro de Preços pelo menor preço global, para o futuro e eventual fornecimento de Paralelepípedo (granítico ou basáltico), com rendimento entre 32 a 35 unidades por m2, com entregas nos endereços de obras de pavimentação e manutenção de vias, localizadas na zona urbana e rural do município de Jacaraci/BA, conforme demanda da Secretaria competente. Recebimento das Propostas: A partir de 24/10/2025. Encerramento das Propostas: 06/11/2025 às 13h. Início da Sessão: 06/11/2025 às 14h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e- mail: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 23 de outubro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025-SRP REPUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, GUINCHO TORRE HIDRÁULICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/11/2025, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 23 de outubro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 144/25. Concorrência 07/2025. Objeto: construção do campo society no bairro Independência, no município. Contrato CON144/2025-01 - Contratada: WTM- Construcoes e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 1.600.575,34. Vigência: 22/10/26. Ratificação: 22/10/25. Assinatura: 22/10/25. João Dourado/Ba, 22 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Iogurte, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA. Disputa dia 06/11/2025 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 23 de outubro de 2025 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Processo Administrativo nº0133/2025 - O Municipio de Lajedinho,torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 019/2025, a qual tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, incluindo computadores, monitores, impressoras, celulares e tablets, destinados ao atendimento das demandas do Município Lajedinho-BA ; Empresas Vencedoras: NOLDEX BRASIL COMERCIO E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 58.243.600/0001-60 - LOTE 01 - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais),ROBSON DOS SANTOS FIGUEREDO EPP - CNPJ: 10.889.886/0001-20 - LOTE 02 - R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais e LOTE 03 - R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais). Em 23 de outubro de 2025 ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 194/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME- CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 34.995,09 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Data de assinatura 23/10/2025. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº446/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com atendimento voltado ao município de Livramento de Nossa Senhora/BA. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 29 de outubro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 23 de outubro de 2025 MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 39.983.511/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 275.950,00 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Macajuba- Bahia, 9 de outubro de 2025 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025. R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia especializada na reforma da garagem municipal de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 22 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração