DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400284 284 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 028/2025, tendo Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de comunicação visual e material gráfico institucional, incluindo a criação, produção e entrega de impressos, folders, cartazes, banners, faixas, painéis, adesivos, bem como demais itens correlatos, destinados a atender as demandas administrativas, educativas, informativas e de divulgação das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Nova Canaã/BA., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 07/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 23 de outubro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Abertura: 12/11/2025 às 14h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para Reforma e Ampliação do Estadio Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 23 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço por Lote: SRP - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:07.11.2025 as 08:20hs Oliveira dos Brejinhos/BA, 23 de outubro de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 54/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 054/2025 de acordo com o PAD Nº 179/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 05 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 23 de outubro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO - Dispensa Eletrônica nº 003DE/2025 Processo Administrativo nº 128/2025 - Prefeitura Municipal de Palmeiras, torna público a realização de Dispensa de Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de acervo literário específico da coleção "DIVERSIDADE E INCLUSÃO - 6º AO 9º A N O, material de apoio ao professor, material de apoio à família, caixas organizadoras e a contratação de serviços de formação continuada para professores, voltados para alunos matriculados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, destinados aos alunos e corpo docente da Rede Municipal de Ensino de Palmeiras-BA . Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 24/10/2025 às 07h59min do dia 30/10/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 30/10/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Palmeiras - Bahia, 23 de outubro de 2025. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900132025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA - Nº. 900132025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006855/000255/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto trata ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADO AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/21-008, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 06/11/2025, às 10h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 12h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900082025 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA - Nº. 900082025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006819/000252/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, cujo objeto trata ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA CRECHE MODELO FNDE - PROINFÂNCIA - TIPO 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA LUIZ VIANA FILHO, N°1, BAIRRO VILA POTY, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 07/11/2025, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 08h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900142025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA - Nº. 900142025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006829/000253/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VINCULADA AO NOVO PAC, PROPOSTA N° 08704.4750001/25-003, A SER IMPLANTADA NA RUA LUIZ GONZAGA, S/N, BAIRRO BARROCA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 06/11/2025, às 12h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 14h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 221, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900122025 R E P U B L I C AÇ ÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA - Nº. 900122025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007062/000260/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação, cujo objeto trata EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REPACTUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DA ESCOLA MODELO FNDE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES III, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, com abertura de propostas prevista anteriormente para o dia 06/11/2025, às 08h:00min, fica remarcada a data para abertura de propostas no dia 11/11/2025, às 10h:00min. O adiamento da data inicial ocorreu face a necessidade em obedecer as determinações da alínea "a" do art. 55 da Lei 14.133/21. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial do Município na Edição n.º 6951, Diário Oficial da Uniao, n.º 203, pagina 222, EGBA, na Edição, n.º 24.266, e jornal "Correio" de grande circulação da Bahia na pagina n.º 22. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901052025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005464/000039/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições do tipo quentinha, acompanhadas de suco natural e/ou refrigerante, devidamente preparadas, embaladas de forma segura e higiênica, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso/BA (SME), durante o expediente administrativo e em situações excepcionais de jornada corrida, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901042025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007292/000263/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário infantil, compreendendo caminhas em ABS empilháveis e colchonetes impermeáveis destinados aos alunos das Creches municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.