DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual fornecimento de quentinhas, café da manhã, lanches e ceias, tortas, bolos e salgados, para atender às demandas diárias e esporádicas da Secretarias do Município de Paulo Afonso, realização de eventos, palestras, cursos, reuniões, bem como a alimentação dos servidores, visitantes ou colaboradores, em horário de expediente ou em horário excepcional, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 07/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 23 de outubro de 2025 GABRIELA VALVERDE BASTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 7/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrência eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 242/2025. Modalidade Licitação: Concorrencia n° 007- 2025. Critério de Julgamento: Menor preço global. Data da Homologação: 23/10 /2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU ENTORNO, PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da empresa: WG CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62, vencedora do certame no valor Global de R$ 970.000,00(novecentos e setenta mil reais)., Queimadas-BA, 23 de outubro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2025. INVERSÃO DE FASES. O Município de Queimadas na Bahia comunica a todos interessados que, diante da impossibilidade de realização da Sessão referente a CONCORRENCIA PÚBLICA N° 009/2025 e Processo Administrativo N° 320/2025 que tem como objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO ESCOLAR DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL 1 DO COLÉGIO ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, marcada inicialmente para o dia 10/11/2025 às 09h00min, a licitação ocorrerá no dia 12/11/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 23 de outubro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025DEPMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, realizará DISPENSA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Nº 14.133, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutores habilitados e veículos adequados às normas de segurança e acessibilidade vigentes, visando o deslocamento de estudantes da educação básica da rede pública de ensino municipal, nas rotas definidas pela Administração, dentro dos limites territoriais do Município de Quijingue/BAs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 30 de outubro de 2025 às 09h. Quijingue/BA, 24 de outubro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2025, dia 07/11/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUT7, COM VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia, 23 de outubro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 10/11/2025 às 10h00 o PE nº 038/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Tonner, Cartuchos e de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática para atender as secretarias municipais de Ribeira do Amparo BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 004/2025, destinado a pessoas jurídicas interessadas em firmar acordos de patrocínio, não exclusivos, para apoio ao Festival de Salinas, a ser realizado no período de 14 a 16 de novembro de 2025, no Município de Salinas da Margarida/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O prazo de vigência do edital será de 24/10/2025 a 07/11/2025.Os interessados deverão encaminhar a documentação exigida para credenciamento presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida/BA, ou via e-mail para [email protected]. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura (www.salinasdamargarida.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Salinas da Margarida/BA, 23 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO0 Nº 61/2025 (117-2025) CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 364/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 061/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais Odontológicos para atender a demanda da saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 24/10/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 24/10/2025 as 08:00 horas até o dia 30/10/2025 as 17:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 31/10/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 21 de outubro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará PREGÃO ELETRONICO n.018/2025, dia 06/11/2025, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO DO LOTE, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, destinada ao atendimento das Secretarias Municipal. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e- mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 07/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de uniformes escolar para os alunos e servidores de todas as escolas Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 23 de outubro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 27 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: Credenciamento de Empresas para Aquisição de Bombas e equipamentos para manutenção, fornecimento e instalação em poços artesianos em diversas localidades do Município de Santana, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 018/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 23 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito