DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400286 286 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 SME/2025 HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO. A Comissão de Seleção, designada pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, torna público o resultado definitivo da fase de seleção referente ao Chamamento Público nº 001 SME/2025, que tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil para execução de ações voltadas à implementação da Educação em Tempo Integral no âmbito da rede municipal de ensino. Após análise dos recursos interpostos e finalização das etapas previstas no edital, fica homologado o resultado da fase de seleção, sendo classificada a Organização da Sociedade Civil GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de Santo Antonio de Jesus , para prosseguimento às etapas subsequentes do processo de formalização do Termo de Colaboração. Publique-se para os devidos fins. Santo Antonio de Jesus-BA, 22 de outubro de 2025. MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO Secretária Municipal de Educação/Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit de enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 23 de outubro de 2025 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2025 - FMS Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025 -FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 12 de novembro de 2025 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - FMS, cujo objeto é FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. ID n° 1081727. Acolhimento das Propostas: Até o dia 12/11/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 12/11/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 23 de outubro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 P.A. Nº 0193/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 10 de novembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de ampliação e reforma de 5 (cinco) unidades escolares pertencentes ao município de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000171/2025 CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 P.A. Nº 0188/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural da Escola Municipal Judite Ferreira no distrito de Quicé, municpio de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000172/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2025 P.A. Nº 0172/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de balança digital corporal e caixas térmicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000173/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e iluminação natalina em vias, praças e prédios públicos do Município de Sento Sé - BA. A Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, no dia 16 de outubro de 2025, Edição 2.018 - Ano 9, Página 3, no Jornal do Correio (JGC), no dia 16 de outubro de 2025, página nº 22, e no Diário Oficial da União (DOU), no dia 16 de outubro de 2025, Seção: 3, nº 198, página nº 246, com abertura marcada para o dia 30/10/2025 às 09:30 horas, fica ADIADA/PRORROGADA para o dia 10/11/2025 às 09:30horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Sento Sé/BA, 23 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 003/2025", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Pavimentação em Paralelepípedo na Comunidade de Brejinho do Itacarambi, Zona Rural deste Município, conforme Termo de Convênio firmado com a CONDER/BA, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento da documentação e propostas: Até 10/11/2025 às 10h; Análise dos documentos e propostas: Das 10h01min do dia 10/11/2025 até às 10h59min horas do dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 11h00min horas do dia 17/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ Formalização de Consultas: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 23 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 971/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 03/12/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO SANTA RITA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011- 0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 164-2025, Processo Administrativo: 1459/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de VANS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data da Sessão: 07/11/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 143/2025 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 143-2025, Processo Administrativo: 1217/2025, do tipo menor preço global. Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS (prestação de serviço/material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 07/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ISAQUE SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (90021/2025) - UASG 983933 Menor preço por global. Fornecimento de serviços e publicação de atos internos e externos, visando atender as demandas dos diversos setores da prefeitura municipal, bem como a manutenção da home page institucional para cumprimento da lei de acesso à informação e ouvidoria. Abertura: 10/11/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 23 de outubro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito