DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 10/11/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 23 de outubro de 2025 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 8/2025 Processo Administrativo - Nº 349/2025 Contrato - Nº 323/2025 - A Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o Processo de ADESÃO à Ata de Registro de Preços - Nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo - Nº 220252002020 do Município de Canapi/Alagoas, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, contemplando os Serviços Apoio Administrativos, Operacional e Técnico. Contratada: Solução Ágil Serviços - CNPJ: 06.173.729/0001-02. Valor: R$ 37.610.538,72 - (trinta e sete milhões seiscentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Prazo Contratual: Será de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: ADMINISTRAÇÃO - Projeto/Atividade: 2004/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. INFRAESTRUTURA - Projeto/Atividade: 2097/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. SEMOP - Projeto/Atividade: 2556/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. - SOCIAL - Projeto/Atividade: 2075/2076/2077/2092/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. ESTRADA E RODAGENS - Proje t o / At i v i d a d e : 2100/ Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ Fonte de Recursos: 1.500. Valença/Bahia, 23 de outubro de 2025. Marcos Antônio Medrado -Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 328/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município de Valença-BA, incluído o cadastramento georreferenciado dos pontos de iluminação pública do município e instalação de usina solar em edificações públicas, de acordo, de acordo com as e especificações constantes na licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, conforme Ata da Sessão Pública anexa ao processo e observados os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ID DIAGNOSTICO DE CIDADES ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.901.235/0001-04. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE: 40101 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME Projeto Atividade: 2.027 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1500.0000 / 1540.0000/ 1553.0000 / 1550.0000 Valor Total: R$ 42.845,58 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Data do Contrato: 15/10/2025,Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito - Pela Secretaria: GERSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº 5.972/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 020/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos para atendimento das necessidades dos Serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária e Atenção Especializada, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 205.870,00 - (duzentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais). - Lote I. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 581.948,44 - (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). - Lote II. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 520.425,00 - (quinhentos e vinte e mil e quatrocentos e vinte cinco reais). - Lote III. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 23 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2025. Tipo: Técnica e Preço. Regime de Execução: Concessão de Serviços por Oferta de Maior Outorga Mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Exploração, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em Logradouros Públicos e Áreas pertencentes ao Município de Valença/Bahia. Percentual de Repasse Mínimo ao Concedente: Será de 8% (oito por cento) do Faturamento Bruto. Período de Vigência da Concessão: Será de 120 (cento e vinte) meses. Data da Disputa: 18/12/2025 às 09:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia - https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP). Valença, 23 de outubro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025 O Município de Varzedo (BA), por meio do Agente de Contratação, Sr. Gilberto Paixão Azevedo dos Santos, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a suspensão da publicação referente à contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da Creche Pro-infância, localizada na Sede do Município de Varzedo/BA. A suspensão ocorre devido à necessidade de correção na planilha orçamentária, conforme previsto no Termo de Referência. Varzedo (BA), 23 de outubro de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.006/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à ampliação da escola de 06 salas (localidade São Roque) - (auditório / depósito / copa / lavanderia / sala) - neste Município de Varzedo /BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 24/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/11/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 23 de outubro de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Oitavo termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 012-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA EVERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 014-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que celebram entre si a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Vereda. VALOR 1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da construção do Estádio de Futebol localizado na Rua Paulo Furtado Leite, 272, Centro, Sede do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 23 de outubro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: CE - 002/2025 - SEDUC. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a conclusão de Quadra Coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, Padrão FNDE na localidade do Jardim, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Dos Recursos Financeiros: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº: 2301 12 361 0612 1.015 melhoria da infraestrutura para o desporto escolar; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: conforme termo de compromisso nº 16569 vinculado ao Convênio nº 6202, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Valor Global: R$ 659.917,42. Duração do Contrato: 19 de fevereiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Representante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. Contratada: Foco Locação Ambiental / CNPJ n º 48.684.766/0001-69. Representante: Vinicius Wagner Cavalcante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025 - SEDUC Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia remanescentes para a conclusão de quadra coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, Padrão FNDE na localidade do Jardim, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEG U I N T E EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: Foco Locação Ambiental / CNPJ n º 48.684.766/0001-69: Valor Global: R$ 659.917,42. Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE - CE - 002/2025 - SEDUC. Alto Santo, em 20 de outubro de 2025. Alto Santo, 20 de outubro de 2025 ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO Secretário(a) Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.01/2025.05 O Secretário Executivo de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Novembro de 2025, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.10.01/2025.05, para o seguinte objeto: licenciamento de software de controle de ponto eletrônico, bem como aplicativo mobile por geolocalização, tendo em vista a manutenção das atividades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada-CE, 22 de Outubro de 2025 FRANCISCO DIÓGENES MAGALHÃES ANDRADE