DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400288 288 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.026/2025 CRP A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de geração de energia solar fotovoltaica, do tipo ON GRID de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE, tudo conforme projeto básico. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 23 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10.23.1/2025-PMBS/SECULTE Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-10.23.1/2025-PMBS/SECULTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra, confecção, montagem, instalação elétrica e desmontagem de estruturas para ornamentação natalina em vias urbanas na sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 23 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PE-SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 015-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609032025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para atender as demandas dos estudantes do ensino fundamental (3° ao 9° ano) da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 07/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 07/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PE-SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609052025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para alunos da rede de Educação Infantil, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PE-SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 017-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609082025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos de produção textual para alunos da rede de Educação do Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 28/10/2025 até às 8h do dia 10/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 10/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 1610.01/2025-01 Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Carona Nº 1610.01/2025-01. O Município de Cedro/CE, através do Secretário Executivo de Educação no uso de suas atribuições legais e, considerando haver cumprido todas as exigências do Processo Administrativo N.º 1610.01/2025-01 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02.01/2024, oriunda Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, da Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB) cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para escolas da Rede Municipal de Ensino de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente procedimento para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.995.315/0001-84 com o valor global de R$ 1.215.011,29 (um milhão duzentos e quinze mil onze reais e vinte e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro-CE, 23 de outubro de 2025 TALLES WERBTON TEIXEIRA Secretário Executivo de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01/2025-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1310.01/2025-02 do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e instrumentais para atender o Centro de Fisioterapia, Unidades Básicas de Saúde e demais atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP. Cedro-CE, 23 de Outubro de 2025. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Choró mediante a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2025.10.21.003 - Objeto: Reforma da Barragem de Terra Assentamento Fonte Nova no Distrito de Caiçarinha do Município de Choró-CE, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital - Valor do Contrato: R$ 494.252,42 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 05.01.18.544.0014.1.009 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Duração do Contrato: vigerá até 09 de dezembro de 2025. - Contratante: Milana Costa Germano - Contratado: Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ/MF Nº 30.166.388/0001-66 - Assina pela Contratada: Bruno Jose Saraiva Silva - Choró-CE, 21 de outubro de 2025. Milana Costa Germano - Secretária de Agricultura Pecuária Pesca e Recursos Hídricos - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-2025 - CE A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011-2025 - CE, cujo objeto é Construção de uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE na Sede do Município Choró-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Choró-CE. Início do Cadastramento das Propostas: 24 de outubro de 2025. Data do certame: 11 de novembro de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Choró - CE, 23 de outubro de 2025 ANA FLÁVIA DE SOUSA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 17 2025 A, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, Bairro Sambaíba no Município de Granja, conforme Projeto - (PT - 1092676-05 - SICONV - 955549). Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 07 de Novembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 07 de Novembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 07 de Novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Outubro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.SEINFRA-CP.2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 10 de novembro de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.SEINFRA-CP.2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução do Projeto de Construção da Praça Na Localidade de Borel, No Município de Groaíras-Ce, Conforme Orçamento Anexo Ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de outubro de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO