DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400289 289 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.1 - PE Aviso de Alteração - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE faço constar onde se lê: "Edital - 8.3.Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original, inclusive em formato eletrônico, contendo os dados para fins de validação, ou por qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada, seja em cartório, seja por meio do permissivo da Lei n° 13.726, de 8 de outubro de 2018. Caso está documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade." Leia-se: "Edital: 8.3, Toda a documentação exigida deverá ser apresentada em original, inclusive em formato eletrônico, contendo os dados para fins de validação, ou por qualquer processo de reprografia, na forma estabelecida em Lei. Caso está documentação tenha sido emitida pela internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticidade." Onde se lê: "Anexo II, TR, item c.4.Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor total estimado da contratação. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 65, §1º)." Leia-se: "Anexo II, TR, item c.4. Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação capital mínimo OU patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor total estimado da contratação (correspondente aos lotes vencidos)." Permanecem inalteradas as demais clausulas do Edital. - Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contração - Horizonte, 22 de outubro de 2025. A íntegra do aviso e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de outubro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.2-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.06.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à Associação Pró-Criança e Adolescente e à Casa do Idoso "Lar Vovó Ingraça" conforme Emenda Parlamentar N° 202441380007, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 19 de novembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de outubro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos e Paradidáticos, de Interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia. com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 23 de outubro de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.01 Processo Administrativo Nº 083/2025 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.01, do tipo menor preço para a aquisição de medicamentos, medicamentos controlados, fórmula nutricional e higiene pessoal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 28/10/2025 até às 08h59 do dia 06/11/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 9h:15 do dia 06/11/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 23 de outubro de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.003/2025 - CP O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.003/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de quadra escolar coberta com vestiário da Escola José Moreira Teixeira localizado no Bairro NH2, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 12/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.004/2025 - CP O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2025 - CP, critério de julgamento Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de uma escola de 06 salas padrão FNDE na sede do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/11/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.10.13.01-PMI/SPA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.10.13.01-PMI/SPA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma do centro de zoonoses e proteção animal, referente ao PLANO DE AÇÃO: 09032022-014273/2022 - PROGRAMA: 09032022 - EMENDA PARLAMENTAR: 202239360004, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO MARIO RODRIGUES Secretário Municipal de Proteção Animal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:30m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.20.03-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2025.10.20.03-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, destinados a atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo