DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/, Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência-CE, 23 de outubro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.23.1 O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas ruas no Distrito Felizardo no município de Ipaumirim/CE. Abertura: 11 de novembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 23 de outubro de 2025 HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preço N° ADESÃO-07/2025. A Secretaria de Educação faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a Ata de Registro de Preços de licitação a seguir: Objeto: Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ipueiras-CE. Contratada(o): Moveis JB Industria e Comercio LTDA. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contrato Nº: 20250887. Valor Total: R$ 910.150,00 (novecentos e dez mil, cento e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42; Contratada(o): Moveis JB Industria e Comercio LTDA. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contrato Nº: 20250888. Valor Total: R$ 258.401,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do Ensino Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Vigência: 20 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 20 de Outubro de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretária de Educação. AV I S O ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ADESÃO-7/2025 A Ratificação processo adesão a Ata de Registro de Preço N° Adesão-07.2025, cujo objeto: Aquisições de carteiras (conjuntos) escolares para atender a demanda dos alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ipueiras-CE, em favor da Empresa Moveis JB Industria e Comercio Ltda junto à Secretaria de Educação do Municipio de Ipueiras-CE, ratificada pela Secretária de Educação, Sra. Cátia Matos Vasconcelos Fontenele. Ipueiras/CE, 23 de outubro de 2025. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo N.º 00006.20251002/0001-84. Adesão N.º 009/2025-ADESRP. Ata SRP Aderida: 002/2025. Licitação origem Ata SRP: Pregão Eletrônico SRP N.º 90006/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, do Município de São Benedito, Ceará. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fornecedor Vencedor: Moveis JB Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63, Valor Total R$ 1.305.351,40. Data Adesão: 17/10/2025. Itaiçaba, Ceará, 17/10/2025, Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00006.20251002/0001-84. Adesão N.º 009/2025-A D ES R P . Contrato N.º 2025.10.17.0002. Data: 17/10/2025. ATA SRP: 002/2025. Certame Origem: Pregão Eletrônico SRP n.º 90006/2025-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, do Município de São Benedito, Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Moveis JB Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 1.305.351,40 (um milhão, trezentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Data Assinatura: 17/10/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 9/2025-ADESRP Processo Administrativo Nº 00006.20251002/0001-84. Adesão N.º 009/2025- A D ES R P . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Ao Licitante Vencedor: Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, Adjudica e Homologa, ao licitante vencedor, o resultado da Adesão n.º 009/2025-ADESRP, que tem por objeto o Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades dos alunos do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Moveis JB Industria e Comercio LTDA, CNPJ n.º 02.464.845/0001-63, valor total R$ 1.305.351,40. Data Adjudicação e Homologação: 17/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 17/10/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Autoridade Competente. Itaiçaba-CE, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 13.24.10.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de saúde e a empresa Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME. Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento Municipal deste exercício, na Dotação Abaixo Discriminada: 13.02.10.301.0112.2.073.0000 / 13.01.10.122.0111.2.065.0000 / 13.02.10.302.0113.2.076.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data: Itaitinga-CE, 10 de Outubro de 2025. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Tales Vinicius Ximenes Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010.01/2025-PESRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos Escolares (Infantil e Fundamental), Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Itapiúna/Ce. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 23 de outubro de 2025. RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021.01/2025-PESRP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 07 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1021.01/2025-PESRP. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de 1 (Uma) Unidade Móvel de Saúde, Destinada A Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: hhttps://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 23 de outubro de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.08.09.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Elonet Provedor de Internet LTDA vencedora junto ao Lote Único: Serviços de acesso à internet. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 23 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.23.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades operacionais dos diversos setores e unidades de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 23 de outubro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 - SEMED/SRP Pregão Eletrônico Nº 079/2025 - SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/10/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 10/11/2025 até às 10:00 e Início do Pregão no dia 10/11/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 23 de outubro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Ordenadores de Despesas