DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação do serviço de aquisição de ingressos, com lanches individuais inclusos, para viabilizar um passeio com crianças, adolescentes e profissionais da Diretoria de Proteção Social Básica, como parte da programação alusiva ao dia da criança, a fim de atender as necessidades da Diretoria de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar; Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa: Cave Park Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.623.838/0001-08; Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária:1591. 08.245.1209.2101 - 3.3.90.39.99 - fonte 1660000000; Valor Global R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais). Data da Homologação: 21 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.011/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de uma ponte no distrito de Jubaia no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/10/2025 até o dia 11/11/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 22 de outubro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.23.1 EDITAL Nº 3/2025- PQ - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.23.1 O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de Habilitação Técnica para Participar de Concorrência Eletrônica que terá por Objeto Ampliação da Escola E.E.I.F Manoel Correira da Silva, Localizada no Sítio Taboquinha Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos das condições descritas no edital e seu anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Helena Mendonça de Figueiredo, n°200, Centro, Milagres-CE no horário de 07:30 às 12:00h e 13:30 às 17h. Milagres-CE, 23 de outubro de 2025 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2025 SEINFRA-CE A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Mombaça/CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas o Sr(a). Francisco Reginaldo Cavalcante De Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra nas localidades de Catolé e Ladeira da Órfã (São Vicente), na zona rural de Mombaça, contanto com o Contrato de Repasse Nº 959403/2024/MIRD/Caixa, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002-2025SEINFRA-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, no valor total de R$ 958.097,31 (novecentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos). Tipo Menor Preço Por Item. Ao setor competente para providências cabíveis. Mombaça-CE, 22 de outubro de 2025 FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.017/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.017/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de implantação e modernização do sistema de iluminação pública da (orla do canal) e do (cemitério público), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro -. Novo Oriente/CE, 23 de outubro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.016/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.016/2025. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais para pavimentação viária, recuperação e tapa buracos em massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e de tratamento superficial, em vias públicas urbanas e rurais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão n15, centro. Novo Oriente/CE, 23 de outubro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-CP Chamada Pública Nº 005/2025 CP. A Comissão Especial de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria de Saúde de Ocara, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos das entidades interessadas no processo de Chamada Pública Nº 005/2025-CP, cujo objeto é a qualificação e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a implantação de programa de atenção às singularidades neurológicas e ao espectro autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. Pedido Apto: P/2 Instituto de Desenvolvimento em Educação, Inclusão, Arte e Saber. Considerado Inapto: P/1 Instituto Saúde e Cidadania - ISC, conforme ata acostada aos autos e disponíveis aos interessados. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias. Ocara/CE, 23 de outubro de 2025. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato Nº 202509120001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 22.003-2025 PE. Contratante Prefeitura Municipal de Paracuru/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Quality Transportes e Servicos Eireli, CNPJ Nº 11.453.228/0001- 53. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE. Valor: R$ R$ 2.186.278,53 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 12/09/2025, Francisco Henes Ferreira Cunha - Secretário municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO processo licitatório nº 22.003-2025 PE A Prefeitura Municipal de Paracuru torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, processo licitatório nº 22.003-2025 PE cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, Homologado e Adjudicado a favor da empresa Quality Transportes e Servicos Eireli, na data de 12 de setembro de 2025, com o Valor de R$ 2.186.278,53 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência 12/09/2025 a 12/09/2026. Paracuru/CE, 12 de setembro de 2025. FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA Secretário municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.23.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.10.23.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos cirúrgicos na área de otorrinolaringologia/cabeça e pescoço, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de outubro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 064/2025. OBJETO: Reforma em escolas da sede do Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 12/2025-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 10/11/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 23 de Outubro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2025-PE O Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos de História e Geografia para os Anos Finais do Ensino Fundamental e de Livros Paradidáticos de Literatura Infantil, em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares Municipais, visando atender à demanda das Unidades Escolares e apoiar o Processo de Aprendizagem dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 23 de outubro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira