DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.10.2025 - SEMED A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.17.10.2025 - SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro, na Rua Edurval Xavier Pinto, Nº 2560, na Localidade de Miguel Pereira, Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 22 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.2025.01-SRPE Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº10.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua Forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de informática (desktop, notebook, impressoras) incluindo reposição de peças para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 24/10/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 23 de outubro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 022.2025-SME - Contrato Nº 20250580 - Origem: Concorrência Pública Nº 022.2025-SME. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE. - Valor Total: R$ 4.299.209,54 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - Dotação Orçamentaria: 0601.12.361.0076.1.003 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento; Fonte de Recursos: 1569000000 / 1500100100 - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.2025 - SME Concorrência Eletrônica N° 022.2025 - SME - Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE, Junto a Secretaria de Educação do Município. Empresa Vencedora: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI / CNPJ/MF Nº 35.764.462/0001-60, com o valor global de R$ 4.299.209,54 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Homologado em 15 de outubro de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Carlos Frederico Barbosa Lopes, Secretaria de Educação. O Presente Processo na Forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de outubro de 2025. CARLOS FREDERICO BARBOSA LOPES Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2110.01.2025-CPINFRA Concorrência Pública Nº 2110.01.2025-CPINFRA. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:30, do dia 10 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2110.01.2025-CPINFRA . Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede de São Luís do Curu - CE, conforme Pré-Qualificação - 006/2025- PQINFRA e MAAP Nº 3455. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Centro - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 23 de outubro de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD25003-SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº P412299/2025. ADESÃO Nº AD25003-SME. A Secretaria Municipal da Educação - SME comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 041/2024, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 008/2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobral. CONTRATADA: ESCOLLAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.177.538/0001- 37. Valor Global: R$ 1.406.000,00 (Um milhão, quatrocentos e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.366.0486.2.546.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 088/2025 - SME Extrato do Contrato N° 088/2025 - SME. PROCESSO Nº P412299/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação (SME). CON T R AT A DA : ESCOLLAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.177.538/0001- 37. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD25003-SME à ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 041/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP. Valor Global: R$ 1.406.000,00 (Um milhão, quatrocentos e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.1.464.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.1.465.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.1.463.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.1.467.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.366.0486.2.546.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000.4.4.90.52.00.1.540.0000.00. Prazo de Vigência: A CONTRATADA se obriga a se dispor a iniciar a execução do contrato, a partir da assinatura deste juntamente com a ordem de fornecimento até o necessário atendimento total do material cotado limitando-se o fornecimento em 31 (trinta e um) de dezembro do ano que for assinado o contrato. Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/10/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Clementino Lucas da Costa Júnior. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ICHP25003 - SME Processo Nº P413798/2025. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP25003 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto SOBRAL EDUCA: EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO E CIDADANIA, que visa executar ações continuadas educacionais para promover a busca ativa para alfabetização e a inclusão educacional de jovens e adultos no Ensino Fundamental em Sobral/CE. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ESCOLA DE FORMACAO E GESTAO EM EDUCACAO APLICADA - EDUFORMA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 33.645.933/0001-95. Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.654/2025. Valor Global: R$ 9.800.000,00 (nove milhões oitocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.50.85.00.1.500.1001.00, 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.50.85.00.1.540.0000.00, Sobral-CE, 22 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025 - SME EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - SME. PROCESSO Nº P413798/2025. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO (SME) E A ESCOLA DE FORMACAO E GESTAO EM EDUCACAO APLICADA - EDUFORMA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto SOBRAL EDUCA: EDUCAÇÃO PELA INCLUSÃO E CIDADANIA, que visa executar ações continuadas educacionais para promover a busca ativa para alfabetização e a inclusão educacional de jovens e adultos no Ensino Fundamental em Sobral/CE. Fundamentação Legal: inciso II, do Art. 31 da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.654/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP25003 - SME Valor Global: R$ 9.800.000,00 (nove milhões oitocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.368.0487.2.557.0000 3.3.50.85.00.1.500.1001.00, 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.50.85.00.1.540.0000.00, Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da Assinatura: Sobral/CE, 22/10/2025. Signatários: Representante do Município: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. Representante da OSC: Hamilton Vale Leitão. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.