DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 23 de outubro de 2025 FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503200001 Processo Administrativo Nº 00020111/2024 - INF - Contrato Nº 202503200001 - Origem: Concorrência Pública Nº 06.003/2024 - CPE - Contratante: SEC. DE INFRA - Contratada(o): LB CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no DOU, edição de 22/10/2025, Seção 3 - OBJETO: ONDE SE LIA: Constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2024, LEIA-SE: Prestação de Serviço de Pavimentação em Piso Intertravado da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Assentamento Caiana, Zona Rural no Município de Umirim/CE. - ONDE SE LIA: Valor Aditivado: R$ 1.916.935,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Valor Atualizado: R$ 3.833.870,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais), LEIA- SE que constitui a prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. - Data da Assinatura: 16 de outubro de 2025. Umirim/CE, 23 de outubro de 2025 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV Adesão a Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 007.25-AD-DIV - CONTRATO Nº 20250426. PARTES: Secretaria de Educação e Tecnologia e ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta Seis Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025. VIGÊNCIA: 04.08.2025 a 31.03.2026. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV - CONTRATO Nº 20250427. PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões Trezentos e Nove Mil Cento e Trinta Seis Reais). OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04.08.2025. VIGÊNCIA: 04.08.2025 a 31.03.2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VENCEDORA com o VALOR DE R$ 2.411.136,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil Cento e Trinta e Seis Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.08.2025 - Responsável Pela Homologação: Maria Lucila Oliveira Lima - Secretária Municipal de Educação e Tecnologia. MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação e Tecnologia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 7.25-AD-DIV Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona) Nº 007.25-AD-DIV. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202412120001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024DIVE-CE, para a Contratação de empresa para a execução de implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaico nas escolas e prédios públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Tecnologia e da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Varjota-Ceará. EMPRESA HOMOLOGADA: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VENCEDORA com o VALOR DE R$ 5.309.136,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Nove Mil Cento e Trinta e Seis Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04.08.2025 - Responsável Pela Homologação: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4.2025-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 24 de Outubro de 2025, estará realizando o Chamamento Público Nº 004.2025-FMS, Objetivando a Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para gerenciamento, operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), Atenção Especializada (Centro de Especialidades Médicas - CEM e Centro de Reabilitação - CR), Unidade Central de Transferências e no Hospital Municipal de Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 30 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 23 de Outubro de 2025. ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.25-CE-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 24 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 009.25-CE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça, e execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, situadas na sede do município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 11 de Novembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 22 de Outubro de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação