DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira das 12h00min às 18h00 e sexta- feira das 07h00min às 13h00min. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: [email protected]. Alto Rio Novo - ES, 20 de outubro de 2025. GEISE DO AMARAL MAURO EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/ES. Aquisição de empilhadeira mecânica, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Boa Esperança/ES, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo: nº 6.268/2025. ID Cidades TCEES: 2025.013E0700001.01.0014. Valor estimado: R$ 153.100,00 (cento e cinquenta e três mil e cem reais). Emenda Parlamentar nº 2024.27740001. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 24/10/2025 até às 8h do dia 06/11/2025. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 06/11/2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 22 de outubro de 2025. CLEUTON LADISLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ecoporanga, através da Equipe de Pregão, torna público a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AG R Í CO L A S . Acolhimento das propostas a partir de: 27/10/2025 às 08h:00min. Limite acolhimento propostas: 07/11/2025 às 07h00min. Início da sessão de disputa: 07/11/2025 às 08h:00min. Edital disponível nos sites www.bll.org.br e www.ecoporanga.es.gov.br ID CIDADES: 2025.025E0700001.01.0004 Ecoporanga-ES, m 23 de outubro de 2025 LUCAS ANTUNES DE SÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 035/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2025 Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE e MATERIAL DESCARTÁVEL, para suprir as demandas das Secretarias do Município de Ibatiba-ES DATA: 06/11/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0029. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo Administrativo nº 7691/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0056 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à contratação de Serviços de Frete de ônibus e micro- ônibus para realização de uma viagem com os idosos cadastrados que fazem parte do programa serviço de convivência e fortalecimento de vinculo - SCFV, a executar no dia 31/10/2025, com previsão de saída às 05h30min, tendo como destino a cidade de Piúma-ES, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; Itens: FRETE DE ÔNIBUS COM 46 LUGARES QUANTIDADE: 1 (uma) viagem Itens: FRETE DE MICRO-ÔNIBUS COM 28 LUGARES QUANTIDADE: 1 (uma) viagem VALOR ESTIMADO: R$ 8.287,44 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 24 de Outubro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O edital simplificado e a documentação complementar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes. Ibitirama-ES, 23 de Outubro de 2025. AILA MENDES DE PAULA Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 055/2025 CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - T CONVÊNIO MAPA Nº 942795/2023 VALOR TOTAL: R$ 672.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, contados do dia posterior a publicação do contrato DATA DA ASS.: 20/10/2025 PROCESSO: 002724/2025 MODAL.: Pregão Eletrônico nº 000036/2025. Jaguaré/ES, 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2025, Processo Administrativo N.º 048756/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0026. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, comunica que o certame em epigrafe, para aquisição de Mobiliário (Jogos Escolares e de Refeitório), foi suspenso por tempo indeterminado em razão da necessidade de análise e julgamento de impugnação. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como em sítio eletrônico sob o link:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8. Em 23 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Pregao Eletronico n. 020/2025 Processo n. 3847/2025 ID CidadES n. 2025.056E0500001.01.0001 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ N. 27.165.695/0001-18 - CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N. 71.256.283/0001-85. OBJETO: Aquisicao de Equipamentos para Radiologia Digital. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Vigencia: 12 (doze) meses - 24/10/2025 a 24/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0035 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 002673/2024, Formalização de Registro de Preço visando a aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 10/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/11/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 23 de outubro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de internet por fibra óptica por meio de enlace cabeado, contemplando link dedicado simétrico e banda larga, incluindo instalação/ativação técnica, fornecimento de IP fixo público, suporte técnico ininterrupto 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana), monitoramento proativo, equipamentos em comodato e demais recursos necessários à prestação do serviço com garantia de disponibilidade mínima de 99%, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para atender as demandas operacionais das Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 12/11/2025 às 13:00hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 23/10/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0028 Vargem Alta/ES, 23 de outubro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro