DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025 PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 e 00057-160000000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 000140/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0036 REGISTRANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. REGISTRADA: BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: 12.665,00 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025 PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 e 00057-160000000000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 00059/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0036 REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta REGISTRADA: 63.204.714 LUCIANA ESTEFANIO ARAUJO PIN OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: 90.100,00 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025 PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000, 00042-150000009999, 00057- 160000000000, 00225-166100000000, 00242-166100000000, 00276-150000250000, 00414- 150000009999 e 00461-150000009999 Vargem Alta/ES, 22 de outubro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 00060/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0036 REGISTANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta REGISTRADA: BAR E LANCHONETE MOSQUINI LTDA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BUFFET (REFEIÇÃO) E MARMITEX PARA EVENTOS E REUNIÕES PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: 40.528,00 conforme proposta de preços. PRAZO INICIAL ARP: 23 de outubro de 2025 PRAZO FINAL ARP: 23 de outubro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000, 00042-150000009999, 00057- 160000000000, 00225-166100000000, 00242-166100000000, 00276-150000250000 e 00414-150000009999 SECRETARIA: GABINETE; ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SAÚDE; EDUCAÇÃO;CULTURA E TURISMO;MEIO AMBIENTE Vargem Alta/ES, 22 de outubro de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo nº. 002937/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE HOMOLOGO o presente Chamada Pública de Nº000004/2025, no valor de R$ 782.073,70 (setecentos e oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos). Em favor da empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 e 53 no valor total de R$ 782.073,70 (setecentos e oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de outubro de 2025. DALTON PERIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública Nº 000004/2025. R ES U LT A D O COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 e 53 no valor total de R$ 782.073,70 (setecentos e oitenta e dois mil setenta e três reais e setenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 21 de outubro de 2025. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0010 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Licitatório n° 002/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, empresa fornecedora BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 79.788.766/0025-00 cujo objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA, no valor total de R$ 3.207.799,09 (três milhões, duzentos e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos), Processo Administrativo o nº 19236/2025. Viana/ES, 20 de outubro de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgulas noventa por cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de outubro de 2025, por mais 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 245/2025. PROCESSO Nº 86.358/2025. CONCORRENCIA Nº 14/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0040 Das partes: SEMSA/FMS X CAJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Do objeto: contratação de empresa para execução das obras de construção da unidade básica de saúde Boa Vista I em Vila Velha/ES. Do valor: R$ 3.659.000,00(três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais). Dos prazos: execução é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato. RESUMO DO CONTRATO Nº 249/2025. PROCESSO Nº 16.263/2022. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0500001.01.0009 Das partes: SEMSA/FMS X PLANICIE CONSTRUCOES LTDA. Do objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde de Jardim Colorado, em Vila Velha/ES. Do valor: R$ 3.341.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e um mil reais). Dos prazos: de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço; e de vigência 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna SEM EFEITO a publicação do Aviso referente à realização 2ª sessão CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, para divulgação do julgamento das propostas, notas e classificação, publicada no dia 16/10/2025. Vila Velha/ES, 17 de outubro de 2025. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 418/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. Inexigibilidade nº 221/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.270.243,82 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 419/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. Inexigibilidade nº 221/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMAES. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.427.411,76 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 421/2025. Processo Administrativo nº 8722718/2025. Inexigibilidade nº 221/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0500001.10.0012. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA DOWN. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.302,16 (seiscentos mil, trezentos e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027; elemento de despesa: 3.3.90.39.50; fonte de recursos: Próprio (1.500.0015.1002) e Federal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 221/2025; IDCidades: 2025.077E0500001.10.0012. Processo n.º 8722718/2025; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE - CNPJ nº: 28.163.228/0001-11, no valor de R$ 5.270.243,82 (cinco milhões e duzentos e setenta mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo - AMAES - CNPJ nº: 04.889.666/0001-01, no valor de R$ 1.427.411,76 (um milhão e quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) e Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo - Vitória Down - CNPJ nº: 03.319.660/0003-90, no valor de R$ 600.302,16 (seiscentos mil e trezentos e dois reais e dezesseis centavos), visando a prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e à criança com alto risco para alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.