DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar, em caráter excepcional, de acordo com o estabelecido no inciso §4º, do Art. 57, da Lei Federal 8.666/1993, o prazo de vigência estabelecida na Cláusula Sexta do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/10/2025 a 18/10/2026, conforme Anexo I do Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 953.153,76 (novecentos e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.305.0003.2028; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 e Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0048.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/10/2025. NOTA DE EMPENHO: 4309/2025 e 4310/2025. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1483/2025 e 1.066/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 154/2025. Processos: 7222407/2024 (Licitatório) / 15242 64/2025 (SEME). Chamada Pública nº 017/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 2,27120% do valor original do contrato, referente ao acréscimo aos itens: Aipim e Banana Nanica e decréscimo de aproximadamente 2,27123% do valor original do contrato, referente a redução ao item: Banana Prata. Valor do Aditivo: R$ - 0,34 (trinta e quatro centavos). Vigência: 20.10.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 20.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1547/2025 e 1106/ 2025, respectivamente, constante dos autos. EDITAL DE LEILÃO Nº 6/2025 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 8095265/2025, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de novembro de 2025, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 20 de outubro de 2025. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 - PROCESSO Nº 9108302/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0157. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CITALOPRAM, BROMOPRIDA, CLONAZEPAM, DIPIRONA E LOSARTANA). Início de entrega das propostas: dia 28/10/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/11/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 07/11/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382.6037/6074 Vitória-ES, 21 de outubro de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 - PROCESSO Nº 7122129/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0155. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTODESK. Entrega das propostas: 28/10/2025 a 12/11/2025 (até 08:30h). Sessão de disputa: 12/11/2025 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 17 de outubro de 2025 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 - PROCESSO Nº 8453447/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0158. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALBENDAZOL, AMIODARONA, IVERMECTINA, METOPROLOL, PERMETRINA). Entrega das propostas: 28/10/2025 a 07/11/2025 (até 08:30h). Sessão de disputa: 07/11/2025 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 21 de outubro de 2025 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 - PROCESSO Nº 8864711/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0160. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (ANESTÉSICOS, AGULHAS E ÁGUA OXIGENA DA ) . Entrega das propostas: 29/10/2025 a 12/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 12/11/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 21 de outubro de 2025 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 REABERTURA DOS PRAZOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações no Termo de Referência. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 - PROCESSO Nº 6427150/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0138. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (RODO E SACO DE LIXO). Início de entrega das propostas: 29/10/2025 a 11/11/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 11/11/2025 (09:30h). O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória-ES, 20 de outubro de 2025 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0010. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a ANULAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, III da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de reabilitação oral por meio de consulta, exame e confecção e instalação de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas por grampo, mandibulares e/ou maxilares. Informações: [email protected] Vitória-ES, 16 de outubro de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº14/2025 - Proc. nº18665/2025. Contratante: Orgão do Poder Executivo. Contratados: Contrato n°61/2025- TETT'S Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF:47.815.614/0001-95 no valor:R$2.198.000,00 (dois milhões e cento e noventa e oito mil reais). Aparecida do Rio Doce/GO, Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data de Assinatura:20/10/2025. Maiores informações através do Site Oficial do https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou E- mail:[email protected], https://bnc.org.br/. https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115. aos 23/10/2025. Nadia Line C. Santos/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo n° 18715/2025, visando Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar Condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola Municipal Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa da Costa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. REALIZAÇÃO: 18 de novembro de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031- 0011 ou E-mail: [email protected] Em 23 de outubro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Ambiental, Visando A Execução Dos Seguintes Serviços: Solicitação Da Licença De Encerramento Do Lixão Municipal, Regularização Da Área Destinada Ao Aterro De Resíduos Inertes, Obtenção Da Licença Para Instalação Da Área De Transbordo De Resíduos Sólidos E Regularização Ambiental Do Lago Municipal De Leopoldo De Bulhões, Conforme Descrito No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 23 de outubro de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação