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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 297

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400297 297 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, torna público que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, para construção do Complexo Esportivo (Cidade do Som) primeira etapa, conforme justificativa pelo Decreto nº 2.024, de 21 de outubro de 2025, constante nos autos. Morrinhos, 22 de outubro de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica N° 03/2025, sendo vencedora a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS SOUZAVAL LTDA. Morrinhos, 23 de outubro de 2025 ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Nova América/GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a presente errata ao edital do pregão eletrônico nº 004/2025, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, destinada ao Fundo Municipal de Saúde, em razão de adequação técnica decorrente da decisão administrativa sobre impugnação ao edital. Fica retificada a redação constante do item 1.3 do Termo de Referência, especificamente no trecho referente ao sistema de alimentação, substituindo-se a expressão "PGM-FI" por "injeção eletrônica de combustível (EFI)", por se tratar de tecnologia patenteada de uso exclusivo da marca Honda. Em razão da alteração acarretar modificação do objeto, fica designada o dia 07/11/2025 até às 08h00 para Recebimento das Propostas e a partir das 09h00 para Início da Sessão de Disputa. Ficam mantidas todas as demais disposições do edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente e/ou pelo site: www.novaamerica.go.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova América/GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a presente errata ao edital do pregão eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto a aquisição de 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, destinada ao Fundo Municipal de Saúde, em razão de adequação técnica decorrente da decisão administrativa sobre impugnação ao edital. Fica retificada a redação constante do item 1.3 do Termo de Referência, especificamente no trecho referente ao sistema de alimentação, substituindo-se a expressão "PGM-FI" por "injeção eletrônica de combustível (EFI)", por se tratar de tecnologia patenteada de uso exclusivo da marca Honda. Em razão da alteração acarretar modificação do objeto, fica designada o dia 07/11/2025 até às 14h00 para Recebimento das Propostas e a partir das 15h00 para Início da Sessão de Disputa. Ficam mantidas todas as demais disposições do edital. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente e/ou pelo site: www.novaamerica.go.gov.br. Nova América - GO, 23 de outubro de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 175/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/ Secretaria Municipal de Administração , Estado de Goiás, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda, CNPJ nº 42.214.928/0001-19. DO OBJETO: Alteração do Termo de Contrato nº 175/2025, referente à Cláusula Segunda - Da Vigência e Prorrogação, itens 2.1 e 2.3, para adequação ao cadastro previamente aprovado pela Caixa Econômica Federal, passando o prazo de execução da obra a ser de 18 (dezoito) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência contratual a ser de 21 (vinte e um) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência Contratual: 09/09/2025 à 09/06/2027. Piracanjuba/GO, 23 de outubro de 2025 - Lenízia Alves Canêdo - Prefeita de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 437/2025 PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 CONTRATANTE: EXECUTIVO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: UMUARAMA AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.032.118/0001-22. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Aquisição de Veículo Tipo Van Sem Acessibilidade, Recurso Provenientes da Emenda Parlamentar Nº 521720320230002, PROGRAMAÇÃO Nº 55901521720202301 E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0052, Nº PROCESSO SEI 71000096868202340. VIGENCIA: O presente contrato terá o período contado a partir da assinatura do contrato e término em 20 de outubro de 2026. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). DATA DA ASSINATURA 20/10/2025 Piranhas, Estado de Goiás, 20 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PE Nº 041/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDAS, DRENOS E BOLSAS DE COLOSTOMIA, constante no processo administrativo nº 15310/2025. A Sessão Pública dar- se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 27/10/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 06/11/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 06/11/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 22 de outubro de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio da Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 07 de novembro de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Registro de Preços para futura aquisição de formulas e suplementos para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMS, EMENDA 202500005012511, EMEN DA 202500005012578, EMENDA 202500005012587 ,conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo, tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 139/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 14 de outubro de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A presente licitação tem por objeto aquisição de VEÍCULO automotor, destinado a manutenção das atividades da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, CNPJ: 01.630.780/0001-16, de acordo com o Edital e seus anexos, a realizar-se no dia 11/11/2025 as 09:00h, de forma eletrônica no site www.bll.org.br,. Disponibilização do Ato Convocatório e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100 junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Em 23 de outubro de 2025 EDSON LEITE SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 UASG 989677. Fundo Municipal de Educação. Abertura: 06 de novembro de 2025, às 09h, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos zero quilômetro, tipo hatchback, destinados ao atendimento das demandas logísticas, pedagógicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e- mail: [email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 23 de outubro de 2025 ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, Através de Sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: RP para futura e eventual aquisição de materiais para serviços de ornamentação natalina, para manutenção dos materiais e decorações pertencentes ao município para o evento "Natal Neve no Cerrado-Edição 2025". Abertura: 07/11/2025, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: RP para eventual aquisição de kits pedagógicos para os alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura: 07/11/2025, às 14:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: RP para eventual aquisição de mobiliário em geral, móveis para unidades escolares e secretaria, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões, parquinho para unidades escolares. Abertura: 10/11/2025, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: RP para eventual aquisição de uniformes para alunos da Rede Municipal de Educação. Abertura: 10/11/2025, às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: RP para eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares necessários para abastecer a Farmácia Básica e atender as demandas as Unidades de Saúde. Abertura: 11/11/2025, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: RP para futuras aquisições de reagentes, equipamentos e insumos laboratoriais necessários para a realização de exames laboratoriais, com a finalidade de oferecer análises clínicas aos usuários da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 12/11/2025, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: RP para futuras aquisições de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos preventivos para serem disponibilizados à população de São Luís de Montes Belos. Abertura: 13/11/2025, às 08:30h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: RP para futuras aquisições insumos e equipamentos odontológicos necessários para a realização de atendimentos clínicos odontológicos, em atendimento a Rede Municipal de Saúde. Abertura: 13/11/2025, às 13:30h