DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 Modalidade Simultâneo (Online & Presencial). O Município de São Luís de Montes Belos/GO, com sede na Avenida Rio da Prata nº662, Centro, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ:02.320.406/0001-87, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados, que fará realizar Leilão Público Simultâneo (Online & Presencial), de bens inservíveis em geral constantes no Anexo I do Edital de Leilão, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe as Leis Municipais nº2.326/2018, 2.505/2022, 2.569/2023 e 2.588/2023 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº069/2019, contratado conforme Edital de Credenciamento nº6/2024. Dia e Hora: 08/12/2025, às 10h (Hora Oficial de Brasília UTC-3). Local: Online via Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br, e/ou Presencial na Sede da Prefeitura Municipal situada na Rua Rio da Prata nº662, Centro, em São Luís de Montes Belo s / G O. Obtenção do Edital e Informações: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de São Luís de Montes Belos/GO através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou do Tel:(64) 98455 8064, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone/whatsapp 0800 800 0086. Fundamento Legal: Art.28, inciso IV; Art.31; Art.33, inciso V; e Art.76 da Lei 14.133/21. São Luís de Montes Belos/GO, 23 de outubro de 2025 ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo administrativo Nº. 9889/2025 O Município de Turvelândia-Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 08/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de Pavimentação asfáltica com CBUQ, Drenagem Superficial, Sinalização horizontal e vertical no bairro Carlos César Merchi no Município de Turvelândia/Go, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 23 de outubro de 2025 FABRICIO MENDONÇA Secretario Mun. de Infraestrutura e Serviços Urbanos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº24392/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada SMS, através da Comissão Especial de Seleção, instituída pela PORTARIA Nº 003/2025-SEMUS de 15(quinze) dia(s) do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte cinco), torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Chamamento Público de entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de Açailândia-MA para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Gerson Abreu de Souza, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população incluindo a Unidade de Terapia Intensiva Adulto, diálise de agudos, laboratório e Rede Alyne (UTIN, UCINCA, UCINCO, CPN e neonatologia), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS - e conforme diretrizes definidas nos termos da Lei Municipal 572 de 2019, regulamentada pelo Decreto Municipal de 230 de 2022 e complementarmente pela Lei Federal n 13.019/2014, neste Edital e seus Anexos. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir do dia 23 de outubro ao dia 26 de novembro de 2025. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia-MA, 21 de outubro de 2025. KARLA MACEDO BRANDÃO DE ABREU Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público ANDRESSA OLIVEIRA BARBOSA Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público GRACIVÂNIA MARIA SOARES DA SILVA Membro da Comissão de Avaliação do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo: Nº 037/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VALOR: R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Daguimar Gomes da Costa, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, após apresentação de proposta e habilitação do licitante concorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado a empresa J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7X0.5X6/0X01-15, sediada à Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 849, anexo A, Centro, Demerval Lobão/PI, CEP 64.390-000, representada pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, inscrito no CPF nº 8X6.4X6.3X3-6X e RG Nº 1X5X0X2 SSP/PI pelo valor global de R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). Afonso Cunha/MA, 9 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo: Nº 037/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VALOR: R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados no certame, HOMOLOGO, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021, o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, em favor da empresa J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7X0.5X6/0X01-15, sediada à Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 849, anexo A, Centro, Demerval Lobão/PI, CEP 64.390-000, representada pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, inscrito no CPF nº 8X6.4X6.3X3-6Xe RG Nº 1X5X0X2 SSP/PI pelo valor global de R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos), produza seus efeitos jurídicos. Afonso Cunha/MA, 10 de outubro de 2025. DAGUIMAR GOMES DA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.02/2025 REF.: Processo nº 055.02/2025, Concorrencia Eletronica nº 018/2025, - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n, Renascença, São Luis-MA. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para conclusão da construção da quadra polesportiva coberta com vestuário no povoado de Cabeceiras municipio de Apicum-Açu/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação, - VALOR GLOBAL: R$ 779.284,91 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, - PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, terá início na data de 10/10/2025 e encerramento em 10/04/2026, - DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERY LEITE DE SOUSA, pela CONTRATADA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 101.02/2025 REF.: Processo nº 056.02/2025, Concorrencia Eletronica nº 019/2025, - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ROMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.686.854/0001-09, com endereço na Rua Mitra, Apt. 403, Edif. Milenium, s/n, Renascença, São Luis-MA. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para conclusão da construção da creche pró infância tipo 1 (Centro de Educação Infantil Professora Izabel Cunha) no municipio de Apicum-Açu-/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação, - VALOR GLOBAL: R$ 1.619.000,00 (um milhão seiscentos e dezenove mil reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1090 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, terá início na data de 10/10/2025 e encerramento em 10/10/2026, - DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e RODRIGO ROSBERY LEITE DE SOUSA, pela CONTRATADA.