DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 099/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de PRODUTOS DE NUTRIÇÃO CLINICA em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pocrane - MG e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. INÍCIO REC. PROPOSTA: 21/10/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2025 ás 08:00. INÍCIO DISPUTA: 31/10/2025 ás 08:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br ,gratuitamente. Pocrane-MG, 22 de outubro de 2025. JONATHAS GERRY DE OLIVEIRA DURÇO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 134/2025, Processo Licitatório nº 070/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) Constitui o objeto deste contrato a aquisição de 01(um) trator agrícola, novo de fábrica, descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, o qual será adquirido por meio do Termo de Convênio nº 925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: Jumper Máquina e implementos agrícolas. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 08/10/2025 à 08/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Distribuição da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro de 2025 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 23 de outubro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 238/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Contratação de empresa para construção de 25 Unidades Habitacionais em Presidente Juscelino/MG, de acordo com o Termo de Compromisso nº: 970547/2024/MCIDADES/CAIXA , conforme especificado no edital. Data da sessão: 14/11/2025, às 09:00 horas, site para realização da Concorrência: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.- BRENO CORREA CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 23.762.552/0003- 02. Valor global: R$ R$ 1.026.600,00 (Um milhão e vinte e seis mil e seiscentos reais). Riacho dos Machados-MG, 23 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES E CONSULTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025. CREDENCIADOS: CARDOSO MEDIC LTDA, CNPJ: 59.523.393/0001-60; LEONARDO MARTINS LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.476.324/0001-64; LORENA COSTA RIBEIRO LTDA, CNPJ: 58.950.359/0001-00; NATHALIA SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 59.195.009/0001-48. Riacho dos Machados-MG, 23 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE CONCORRENCIA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 119/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 119/2025, objeto Contratacao de emp esp a para prest de serv de construcao de predio escolar com 9 (nove) salas, no padrao estabelecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educacao (fnde), destinada ao ensino fundamental em tempo integral, no Municipio de Ribeirao das Neves A data de realizacao da sessao sera no dia 13/11/2025 as 09:00 Em 22 de Outubro de 2025 DENISE ALVES ALBERTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 126/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 11/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 11/11/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede e em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 23 de outubro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 197/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 107/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela Tabela SUS. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/11/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23 de outubro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030/2025 - Processo Administrativo n° 071/2025 - Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico com recursos oriundos do Termo de Resolução 6895 da SES/MG, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Odontomaster Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ - 54.860.907/0001-50 - Valor Global R$ 18.827,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais) - Dotação: 0209.1030100082.036.44905200000 - 200/16210000000 - Validade: 04 (quatro) meses. Santa Bárbara do Leste/MG. 16/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2025 Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas/MG, Aviso de Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2025. O Prefeito Municipal de Santa Helena de Minas/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br, por intermédio da Licitar Digital, certame licitatório, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO NA RUA JOÃO RODRIGUES, RUA CLEMENTE DE OLIVEIRA, RUA A, NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRAS E MATERIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS EXISTENTES E DEMAIS DOCUMENTOS, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA FEDERAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527620005-LUIS TIBÉ (PLANO DE AÇÃO: 09032025-076828 / 2025), ABERTURA MARCADA PARA O DIA 14/11/2025, A PARTIR DAS 09:00 HORAS. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/10/2025, às 09:00 horas. Informações: www.licitardigital.com.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (033) 997010652. Santa Helena de Minas/MG, 23 de outubro de 2025 MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito