DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400317 317 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 13/2025. Objeto: Construção de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, Sericita/MG, conforme Projeto, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças componentes, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022- 015994/2002 - Programa 09032022. Sessão Pública: 11/11/2025, às 8:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação - Sericita/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128-2025. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 02-2025, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação em intertravado de concreto do trecho do "Morro do Picador" no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licita.cfm ou pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 24 de outubro de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Taiobeiras- MG, a Senhora Jamylle de Oliveira e Lucas, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOM O LO G A R , enquanto autoridade competente, o PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 043/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 249/2025, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR". Outorgando, assim, a contratação da empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 24.735.598/0001-25, localizada na Rod SC 370, SN, Bairro Rio Pequeno - Grão Para/SC, CEP: 88.890-000, por intermédio de seu representante legal Marciano Wiggers Meurer, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais) e a empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB N° 59.632.632/0001-10, localizada na Av dos Autonomistas, n° 900, CONJ 512 SL 512 1G TORRE1, Bairro Vila Yara - Osasco/SP, CEP: 06.020-012, por intermédio da sua representante legal Robert Felipe Vicente Louzada, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 36.940,00 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais). Taiobeiras- MG, 22 de outubro de 2025. JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2025 Proc. Licitatório 115/2025 Obj: Aquisição de veículo motor 1.0 a 1.6, novo 0km, fabricado no máximo a 6 meses, ano/modelo mínimo 2025, potência mínima de 70cv, distância entre eixos mínima de 2.370mm, câmbio manual ou automático, trio elétrico, com capacidade para 5 pessoas, com tanque de combustível com capacidade mínima de 45 litros, equipado com direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, ar condicionado, rodagem mínima de 14 polegadas retrovisores com ajustes interno mecânico, para choque na cor do veículo, limpador e desembaçador do vidro traseiro, freios abs, air bag passageiro e motorista, computador de bordo informativo no painel (apresentando distância, consumo de combustível, autonomia), 3 apoios de cabeça no banco traseiro, com todos os itens obrigatórios homologado pelo Contran, atendendo a Resolução 10088/2025, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 05/11/25 às 09h. Tipo: menor preço por item. 23/10/25. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 001/2025, no dia 24/11/2025, com recebimento das propostas até às 9:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras adequação de estradas vicinais com construção de pontes em diversas comunidades rurais através do contrato de repasse nº 946662/2023. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23/10/2025. KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Publica Eletrônica nº 001/2025, no dia 25/11/2025, com recebimento das propostas até às 9:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de espaço esportivo comunitário no campo Marapampulha, Município de Teófilo Otoni/MG - Novo PAC. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23/10/2025. KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO CP 001/2025 A Prefeitura Municipal de Timóteo, por intermédio da agente de contratação e sua equipe, torna público a Retificação dos itens 7.2.1.1.2 e 7.2.1.1.3 do edital e itens 6.2.1.1; 6.2.1.1.2 e 6.2.1.1.3 do Termo de Referência da Concorrência Pública Presencial nº 001/2025, cujo objeto é a contratação Agência de Publicidade. A íntegra da Errata está disponível no link : https://transparencia.betha.cloud/#/6m9_x1sRV0e9uiL PuMmC1Q==/consulta/76751/detalhe/6578:6896:2025_41_6896. Timóteo 22 de outubro de 2025-10-22 GRACE APARECIDA NUNES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 089/2025 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de análise clínicas, serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 03/11/2025 às 13h e permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores no site no site https://ammlicita.org.br/. A documentação deverá ser entregue pela plataforma AMM Licita, no horário de 12h às 18h. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados se dará em até 08(oito) dias úteis após a apresentação da documentação pela pretensa interessada. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de outubro de 2025. ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 075/2025 A Prefeitura Municipal de Timóteo/MG torna pública a seguinte errata referente à Concorrência Eletrônica nº 010/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de contenção em concreto armado na Rua Ébano e reconstrução da drenagem pluvial da Rua João Sampaio, com recursos do Protocolo S2ID REC-MG-3168705-20250203-02, firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) e o Município de Timóteo. Foi identificado erro na soma dos valores dos meses 1, 2 e 3 do Cronograma Físico-Financeiro de Preços Estimados (Anexo V). O documento foi retificado e está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura e na Plataforma AMM Licita: https://ammlicita.org.br/. Esclarece-se que o valor total do certame permanece inalterado, em R$ 472.732,56. A sessão de abertura está mantida para o dia 04 de novembro de 2025, às 13h00, no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Timóteo/MG, 22 de outubro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças Judiciais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 10/11/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 22 de outubro de 2025. ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO - UASG 985373 Resultado - ATA Nº 9/2025 O Município de Timóteo torna público o resultado da Adesão à Ata nº 009/2025, Processo Administrativo nº 029/2025, Adesão à Ata de Registro de Preços n°003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 007/2024, Processo Licitatório 016/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalirário do Entorno de Salinas, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médico hospitalares, com base no maior desconto percentual (%) sobre os preços praticados no banco de preços do Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais. Empresa vencedora: Empresa MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ao valor global estimado de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Os documentos podem ser visualizados no Portal da Transparência de Timóteo. Timóteo, 22 de outubro de 2025. VITOR VICENTE PRADO Prefeito do Município de Timóteo PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 057/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes psicológicos e psicopedagógicos destinados às avaliações cognitivas de pacientes do futuro Centro de Desenvolvimento Infantil (CDT), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 01/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 01/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 22 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro