DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 22 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Unitário, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de Construção de Creche PROINFANCIA Tipo I no bairro Caxambu, através dos recursos prevenientes de Termo de Compromisso FNDE 961082/2024 - Operação 1094416-16, junto a REGOV/MO, recursos complementares e próprio, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19 de novembro de 2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/11/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 22 de outubro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ONLINE Nº 319/2025 Critério de Julgamento "Maior Oferta". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Objeto: Realização de leilão público para efetuar a alienação de BENS IMÓVEIS de propriedade do Município de Uberlândia, classificados e avaliados. Dia e Horário de Início: 17/11/2025, às 10:00 horas. O encerramento do leilão se dará somente após apregoação de todos os lotes previstos em Edital, cabendo aos participantes o acompanhamento até a finalização oficial do(s) lote(s) pelo sistema, no portal do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, www.clicleiloes.com.br. Uberlândia/MG, 23 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 498/2025 COMPRASNET Nº. 90498/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras Remanescente de Restauro do Cineteatro Grande Otelo, no Município de Uberlândia - MG. Valor Global Estimado da Contratação: R$5.157.788,75. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia _13/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 23 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a RBQ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMDS, em adesão a Ata R.P. 011/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 26.704,91. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 23/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 PROC. 054/25 - ADES. 016/25 PARTES: PMV e a RBQ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes, escritórios, escolares e papelaria, destinado a SMS, em adesão a Ata de R.P. 011/2025 (P.E. nº 014/24, P.L. nº 046/24), pertencente ao CISREC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 44.754,50. FDO: 361 e 377. Vespasiano, 23/10/2025 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E.M.E.I.F. SHALLON, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (PERIMETRO URBANO), E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.949.266/0001- 00. Valor R$ 1.715.586,16 (um milhão, setecentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais, dezesseis centavos). Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 51.480.247/0001-93. Valor R$ 497.820,14 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais, quatorze centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Concorrência Eletrônica nº 90012/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 18.833.321/0001-32, VALOR R$ 20.519.817,99 (vinte milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais, noventa e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/10/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 019/2025, oriunda do Concorrência Eletrônica nº 90012/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS EM DIVERSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: OLIVEIRA COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 18.833.321/0001-32 VALOR R$ 20.519.817,99 (vinte milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais, noventa e nove centavos). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Pedro Paulo Gouvêa Moraes. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90001-2025. Contrato nº: 20250314 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Vencedor: CRISTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.949.266/0001-00. VALOR: R$ 1.715.586,16 (um milhão, setecentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais, dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 03/10/2025 à 03/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90001-2025. Contrato nº: 20250315 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA PA 252 - RODOVIA ACARÁ/MOJU (VILA DO GUARUMÃ) NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2025. Vencedor: CONSTRUTORA M FERREIRA SERVICOS DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 51.480.247/0001-93. VALOR: R$ 497.820,14 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 03/10/2025 à 03/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a HOMOLOGAÇÃO DA Dispensa Eletronica 011/2025 tendo as seguintes informações: Lote 1 - Vencedor: J N MARTINS DOS SANTOS LTDA. Valor: R$ 28.050,00. Homologado em 23/10/2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250515 ORIGEM: PREGÃO Nº031.2025.110.01 CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADO: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA OBEJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Brinquedos Infantil Playground para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de ÁGUA Azul do Norte-Pa, para o Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do Fundeb. VALOR TOTAL:R$ 51.980,00(Cinquenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta Reais) PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO: Exercício 2025 projeto 0802.1236500004.8.030 Manutenção da Rede Pública de Ensino Infantil Pré-escola (FUNDEB30%), Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Sub elemento 4.4.90.52.05, no valor de R$ 51.980,00 VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23de outubro de 2025 Ana Paula de Moura Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41.2025.040.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Terraplenagem, Pavimentação e Recuperação Asfáltica em CBUQ, nas Vias Urbanas e Rurais do do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 11 de novembro de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 44/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R.D TRANSPORTE LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 21.947.953/0001-31. Contrato nº. 25-0130-003. Prorrogação de prazo, vigência: 31/07/2025 até o dia 30/11/2025. Ass: Altamira/PA, 15/07/2025