DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altamira, 03/10/2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.026.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da upa, hgasr, programa melhor em casa e demais unidades de atendimento à saúde integrante da estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde de altamira-pa / fundo municipal de saúde de altamira/pa, CONTRATANTE: F CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63, valor: R$ 68.000,00; R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, valor: Total R$ 62.831,06; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50, valor: Total R$ 42.300,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 20/10/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: NORTE MASTER SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 30.520.834/0001-99, contrato nº. 25-0311-002, valor R$ 435.278,00. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de demais unidades vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 11/03/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME, CNPJ 64.917.818/0001-56. valor R$ 112.800,00. Vigência: 15/10/2025 até 15/10/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de intermediação, intepretação e tradução simultânea/remota da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) por meio de plataforma digital própria da contratada Ass. Altamira/PA, 15/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 075/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 25-0909-001, valor R$ 64.500,00. Empresa: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: até 09/09/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública. Ass. Altamira/PA, 09/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás CONTRATO Nº 86/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 794.714,80. Vigência: 23/10/2025 à 22/10/2026. Data da Assinatura 23/10/2025. CONTRATO Nº 87/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 1.880.521,90. Vigência: 23/10/2025 à 22/10/2026. Data da Assinatura 23/10/2025. CONTRATO Nº 88/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 434.643,40. Vigência: 23/10/2025 à 22/10/2026. Data da Assinatura 23/10/2025. CONTRATO Nº 89/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ sob o nº 21.916.066/0001-04. Valor de Global de R$ 388.871,40. Vigência: 23/10/2025 à 22/10/2026. Data da Assinatura 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025/PMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção em geral e hidráulicos, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/11/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 23 de outubro de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99044/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição dos itens fracassados referentes aos processos 99048/2024 - eletrodomésticos, 99051/2024 e 99056/2024 - equipamentos e suprimentos de informática, destinadas a atender as Secretarias Municipais, do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.F. Alice Fanjas e da E.M.E.I.F. Prof. Mara Begot, no Município de Benevides/PA. Por meio da Contratante: Município de Benevides/PA- Secretaria Municipal de Educação- Semed CNPJ: 23.827.214/0001-31. Contrato nº 485/2025-Contratada: MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.217.125/0001-50. Valor: R$ 1.964.647,03 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e três centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Madre Tereza de Calcutá no Município de Benevides/PA. Por meio da Contratante: Município de Benevides/PA- Secretaria Municipal de Educação- Semed CNPJ: 23.827.214/0001-31. Contrato nº 486/2025-Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ: 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 575.814,78 (quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando para Bombas, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS, CNPJ N°24.766.463/0001-27. Valor: R$ 1.267.278,90; VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.267.278,90 Data da Homologação: 30/09/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2025 Ata de Registro de Preço 011/2025. A ata tem por objeto A contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Bombas Submersas, Cordas, Cabos e Painéis de Comando, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais Fundos do Município de Benevides/PA. Contratada: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS CNPJ 24.766.463/0001-27 Valor: R$ 1.267.278,90. O valor total da contratação é de R$ 1.267.278,90 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01/10/2025 a 01/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-020. O Município de Bragança - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a manutenção do sistema elétrico da Prefeitura no dia 24/10 e ao ponto facultativo nos dias 27 e 28/10, o Processo Licitatório nº 3.2025-020 - Concorrência Eletrônica, com abertura marcada para o dia 24/10/2025 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 31/10/2025 às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma e Ampliação de salas de aula, banheiros e vestiários na EMEIF Brasiliano Felício da Silva, localizada na comunidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. O novo Termo de Referência poderá ser retirado no Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 23 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-070. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-070: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pa, suas Secretarias Municipais e Fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SEPLANO, SADER, SEMMA, SEMMAP, SEJUL, SETUR, SECULT, SECOM E SINFRA). CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 001, 025, 026, 030, 035, 037, 047, 062, 063, 068, 069, 074, 075, 076, 078, 079, 085, 087, 094, 096, 098, 099, 100, 111 e 153. Valor: R$ 967.471,96. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 004, 006, 013, 017, 021, 049, 051, 053, 059, 060, 061, 064, 065, 066, 067, 070, 072, 081, 082, 088, 089, 092, 093, 097, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 123, 128, 129, 130, 131, 139, 140, 141, 143, 146, 147, 152, 154, 155. CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 010, 029, 031, 032, 048, 054, 055, 084, 086, 110, 112, 125, 134, 135, 136, 138, 142, 144, 145, 148, 149, 150 e 151. Valor: R$ 983.642,59. CNPJ: 40.708.647/0001-97, itens 052, 071, 106, 121, 122, 126 e 127. Valor: R$ 93.892,54. CNPJ: 58.354.262/0001-34, itens 002, 003, 005, 007, 008, 009, 011, 012, 014, 015, 016, 018, 020, 022, 023, 024, 028, 033, 034, 036, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 046, 050, 058, 073, 077, 083, 095, 118, 120, 124, 132, 133 e 156. Valor: R$ 346.356,25. CNPJ: 45.740.175/0001-73, itens 019, 044, 045 e 090. Valor: R$ 46.831,57. CNPJ: 57.109.103/0001-01, itens 027, 057, 080 e 137. Valor: R$ 252.932,85. CNPJ: 55.149.591/0001-36, item 056. Valor: R$ 114.376,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-070. Data da assinatura: 01/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-070. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20250868. Valor Global: R$ 410.497,19; Contrato nº 20250869. Valor Global: R$ 16.535,46; Contrato nº 20250870. Valor Global: R$ 44.165,61; Contrato nº 20250871. Valor Global: R$ 12.608,81. Contratado: ESTRUCTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20250872. Valor Global: R$ 461.418,88; Contrato nº 20250873. Valor Global: R$ 60.475,76; Contrato nº 20250874. Valor Global: R$ 70.845,29; Contrato nº 20250875. Valor Global: R$ 11.342,89. Contratado: SERVICOM - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Contrato nº 20250880. Valor Global: R$ 408.049,90; Contrato nº 20250881. Valor Global: R$ 27.742,27; Contrato nº 20250882. Valor Global: R$ 43.606,67; Contrato nº 20250883. Valor Global: R$ 12.463,53. Contratado: DLB Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20250884. Valor Global: R$ 79.690,52; Contrato nº 20250885. Valor Global: R$ 4.688,00; Contrato nº 20250886. Valor Global: R$ 7.114,02; Contrato nº 20250887. Valor Global: R$ 2.400,00. Contratado: 58.354.262 LTDA. Contrato nº 20250889. Valor Global: R$ 298.787,70; Contrato nº 20250890. Valor Global: R$ 10.981,55; Contrato nº 20250891. Valor Global: R$ 30.109,40; Contrato nº 20250892. Valor Global: R$ 5.697,70. Contratado: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA. Contrato nº 20250893. Valor Global: R$ 41.563,11; Contrato nº 20250895. Valor Global: R$ 2.978,46; Contrato nº 20250896. Valor Global: R$ 2.290,00. Contratado: W. S. FIGUEIREDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 20250897. Valor Global: R$ 219.562,04; Contrato nº 20250898. Valor Global: R$ 13.701,30; Contrato nº 20250899. Valor Global: R$ 9.883,86; Contrato nº 20250900. Valor Global: R$ 9.785,65. Contratado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA.