DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-015. Contratantes: Fundo Municipal Cultura de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20250916. Valor Global: R$ 1.173.209,28. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-015. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de retomada de Obra da Reconstrução e Revitalização do Palacete Augusto Corrêa, localizada na praça Antônio da Silva Pereira no município de Bragança/PA. Vigência: 22/10/2025 a 22/09/2026. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-015. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de retomada de Obra da Reconstrução e Revitalização do Palacete Augusto Corrêa, localizada na praça Antônio da Silva Pereira no município de Bragança/PA. Homologado no dia 21 de outubro de 2025, para a empresa: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52. Bragança, 23 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1012/2025 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futuro e Eventual Fornecimento de Materiais Permanente Para Atender as Ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único No Sistema Único da Assistência Social do Município de Breves/Pa. Abertura: 06/11/2025, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 23 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 5º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de setembro de 2025 a 02 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de agosto de 2025.Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023 PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 14/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA (VILA CASTANHEIRO), REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ONEIDE AVELINO (PONTA DE TERRA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de março de 2025 a 01 de setembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de fevereiro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº xxxxxxxxxxxxxxx. Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2025 a 01 de Agosto de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 11 de julho de 2025. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 33/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM "CARROÇA DA SAUDADE", PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE BUJARU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECU LT . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: APARECIDO CASTRO MORENO DE ASSIS, CPF Nº xxx.xxx.xxx-xx. CONTRATO Nº 33/2025-SECULT -Valor Global de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais). A vigência deste contrato inicia na data de 23 de outubro de 2025 até o dia 24 de outubro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 24 de outubro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : APARECIDO CASTRO MORENO DE ASSIS, CPF Nº xxx.xx.xxx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 33/2025 para a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA APARELHAGEM "CARROÇA DA SAUDADE", PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE BUJARU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 33/2025-SECULT- Valor Global de Valor Global de R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025-PMC/SEMED. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Camas Empilháveis e Colchonetes de Repouso, Conforme Especificações Constantes Neste Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa Que Integram o programa Escola em Tempo Integral, Com a Finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Vencedor: ARP Nº 01.46/2025- PMC/SEMED - Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 400.095,00. ARP Nº 02.46/2025-PMC/SEMED - Sim Locações e Serviços Ltda CNPJ nº 46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, secretária de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.17/2025-PMC/ S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio Ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 308.003.016/0001-60. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 269.370,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis a fim de suprir as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação se Jovens w Adultos - Eja, Ensino se Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral w Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 14.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 241.312,50. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Ordenador: JOSÉ Osvaldo Oliveira de Barros. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Camas Empilháveis e Colchonetes de Repouso, Conforme Especificações Constantes Neste Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa Que Integram o programa Escola Em Tempo Integral, Com a Finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.46/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 400.095,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo de Oliveira Barros. CONTRATO Nº 2.PE.46/2025-PMC/ S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Sim Locações e Serviços Ltda; CNPJ nº 46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Ordenador: José Osvaldo de Oliveira Barros. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 - PMC/SEMAS. HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 46/2025- PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Camas Empilháveis e Colchonetes De Repouso, Conforme Especificações Constantes Neste Documento, Destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Cametá/Pa Que Integram o programa Escola em Tempo Integral, Com A Finalidade de Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 400.095,00. Sim Locações e Serviços Ltda CNPJ nº 46.873.189/0001-28, Valor Total R$ 108.951,00. Data da Homologação: 20/10/2025. Cametá/Pa, 23 de outubro de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Câmeras Para Vídeo- Monitoramento, nas Vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Video-Monitoramento, Com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada Para o Município de Capitão Poço/Pa. Abertura: 10/11/2025 às 14:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 17 de outubro de 2025 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2025 Refere-se à Aquisição de kit enxoval para gestantes e recém-nascidos. ABERTURA: 07/11/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA. Horário de expediente das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro