DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colares/Pa, 23 de outubro de 2025 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N° 10/2025 FME O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Educação e Cultura e demais Sec. Participantes, e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICA N° 010/2025 FME cujo objetivo É Registro de Preço Para Aquisição de Utensílios Domésticos Em Geral Para Suprir As Demandas da Secretaria Municipal de Educação E Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comercio E Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa a empresa: PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.415.747/0001-64; V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 48.443.263/0001-00; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.334.764/0001-81 e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. FHABIO ADOLFO NUNES Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 21 de Outubro de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): R10 ELETRICA, REFRIGERAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 31.584.929/0001-39 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 4.065,00 (quatro mil, sessenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-131001 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 06/11/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 23 de outubro de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMDE PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-160901 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708001/25/. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/10/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 12.046.768/0001-85, com valor total de R$ 653.239,56 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 2.756.261,42 (dois milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz- se o valor total global do certame de R$ 3.409.500,98 (três milhões e quatrocentos e nove mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos). Em 23 de outubro de 2025 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMFA/FMS. O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Floresta do Araguaia, por meio de recurso da Emenda Parlamentar nº 36920006 - Joaquim Passarinho, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Floresta do Araguaia - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 27/10/2025. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 10/11//2025. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected] a partir da publicação deste Aviso. Floresta do Araguaia/Pa, 23 de outubro de 2025 MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-025-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d´agua diversas, peças para reposição e contratação de serviços de manutenção, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 11/11/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 23 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Pães, Bolos e Coffee Break para Prefeitura de Gurupá e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de novembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva da Escola Castro Alves, localizada na comunidade Maria Ribeira, zona rural do município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de novembro de 2025 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola em madeira, com 3 (três) salas de aula e piso cerâmico, anexo à Escola São Camilo de Lelis, localizada no rio Barbosa, distrito de Itatupã, zona rural do município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-030. Contrato nº 20250162. Objeto: Contratação de Empresa Representante Exclusiva dos Artistas Dj Victor Rock Doido, Thiagão e Banda, e Dj Denilson Show e Grupo, Para Realização de Apresentação Musical Durante as Festividades Alusivas ao Aniversário do Município de Igarapé-Açu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78. Contratada: W N Nunes Bezerra Ltda, CNPJ nº 37.470.337/0001-72. Valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S10 ADITIVADO, OLEO DIESEL S- 500 COMUM, OLEO DIESEL S10 COMUM) DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.5.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 104.000,00, Vigência: 22/10/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMSA-DE. Tipo Menor Preço Por Item. O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado do julgamento da Licitação/Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 001/2025-SEMSA- DE do Tipo Menor Preço Por Item, que tem como Objeto a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente Para a Unidade de Saúde Hospitalar do Município, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Miri-Pará. Tendo como Vencedora dos itens 01,02,03 e 04 a Empresa: S. Ferreira CNPJ: 15.769.612/0001- 10, com o Valor Global de R$ 30.255,00. Data da Homologação: 23/10/2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA.