DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400322 322 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados e quem possa interessar, que está ANULADA a licitação, modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 033/2025, referente ao processo administrativo nº 1530/2025, cujo objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social; Nos Termos da Lei 14.133/2021. A decisão da anulação, se deu pelo equivoco no cadastro dos valores dos itens no Portal de Compras Públicas. A anulação encontra-se registrado no Portal de Compras Publicas www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 23 de outubro de 2025 JADER FERNANDES LOBO Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO N° 003.3.2024/2025-SEMAS, Contratada: RSC Impulse Representações Ltda, CNPJ: 48.278.735/0001-08; Valor Mensal R$ 18.590,00. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP-SEMSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO N° 003.4.2024/2025-SEMAS, Contratada: M do S A Machado - Epp, CNPJ: 03.810.523/0001-91; Valor Mensal R$ 258.487,98. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20250281 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025, cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 3.551.098,00 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVENTA E OITO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano. Em 23 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025, A Prefeitura Municipal de Irituia Resolve Homologar Em Favor da Empresa: Peg Pag Ltda, Cnpj: 04.470.529/0001-20, Valor de R$ 3.551.098,00 (Três Milhões Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Noventa e Oito Reais). Referente Ao Pregão Eletrônico Srp nº 90003/2025, Processo Administrativo nº 037/2025 Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Em Geral Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da HOMOLOGAÇÃO 07/07/2025. Em 23 de outubro de 2025 JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o aviso de PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário das 08:00 Às 13:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público o aviso de PRORROGAÇÃO de abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de novembro de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário das 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2110001/2025-PMLA-FMS. Credenciamento nº 01/2025-CCL-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos para a prestação de Gestão de Serviços Médicos, destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total: R$ 946.874,88 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Ordenador de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Contrato nº20250340. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. J. M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELE, de CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Valor: R$43.195,00. Vigência do contrato: 23/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 23/10/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Contrato nº20250338. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Polymedh LTDA, CNPJ: nº63.848.345/0001-10. Valor: R$42.822,24. Vigência do contrato: 16/10/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00038 Aquisição de 02(DUAS) ambulâncias Tipo A - Remoção simples eletiva - Tipo Saveiro (Unidade de transporte sanitário adaptado), 0KM, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - Pa. Na Modalidade: Pregão Eletrônico sob o n°9/2025-00038. Vencedor: Inovato Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°37.105.386/0001-97, com o valor total de R$298.000,00. Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV da lei Federal nº 14.133/21 de 01 de Abril de 2.021 e suas alterações posteriores - Laura Vitória Rabelo Oliveira. Em 22 de Outubro de 2025. LAURA VITÓRIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.700,00, nos termos do Art. 124, Inciso I, alínea "b" e o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$80.389,50. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20250057. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J. M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELE, de CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$14.700,00, nos termos do Art. 124, Inciso I, alínea "b" e o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$80.389,50. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 20/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20250058. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00036. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) do Município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: J. M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELE, de CNPJ sob o nº 18.290.415/0001-02. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 435/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505218.000001/2024-72 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90130/2024. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para eventual aquisição de insumos para realização de testes imunohematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrífuga, incubadora, pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da agência transfusional do hospital materno infantil do município de Marabá- Pará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: EXPANSÃO DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.365.798/0001-26. VALOR: R$ 94.008,37 (noventa e quatro mil, oito reais e trinta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90029/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000618/2025-39/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF MARIA LUZIA, VALE DO TOCANTINS - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 23 de outubro de 2025 CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - KAPTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA (NOME FANTASIA), CNPJ Nº 39.611.673/0001-13, CONTRATO Nº 13/2025- O preço mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por 12(doze) meses, totalizando o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 02 de outubro de 2025 até o dia 01 de outubro de 2026, por um período de 12(doze) meses.