DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 2025/012 - SETRAN/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO EMPENHO: 02100012/02100013 BASE LEGAL: Art. 75, incisos II, Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: D M FERREIRA CNPJ: 11.199.641/0001-33 VIGÊNCIA: 02/10/2025 A 01/01/2026 VALOR: R$ 18.630,00 (Dezoito Mil, Seiscentos e Trinta Reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-031-SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Enxoval para Recém-Nascidos, destinados a gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as especificações descritas neste Termo de Referência. EXTRATO DAS ATAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.001/2025-SEMAD/PMM Empresa: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.531.999/0001-36, Lote Único. VALOR TOTAL: R$ 276.280,00 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202510060025 - PE/CCL/PMM Abertura: 05/11/2025, às 10:00 hs. Locação de Veículos - Caminhão do Tipo Baú e Caminhão Frigorífico, Destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 06/11/2025, às 10:00 hs. Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tatames em E.V.A, Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 23 de outubro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANUELA ASSUNÇÃO COUTINHO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com o valor de R$ 6.774.304,18. Data da Homologação: 22/10/2025. MARCUS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 153/2025. Origem: Concorrência nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANUELA ASSUNÇÃO COUTINHO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 6.774.304,18. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data da Assinatura 23/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 121/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 566.614,20. Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026. CONTRATO Nº 122/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 866.784,72. Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026. CONTRATO Nº 131/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Valor Global: R$ 1.230.398,80. Vigência: 10/07/2025 à 09/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00810001/25-PMNT. O Município de Nova Timboteua, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 6.2025-PMNT, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962076/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 07/11/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://bnc.org.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-gestor/geo-obras-tcm-pa/. informações: e-mail: [email protected]. Em 23 de outubro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708002/25-PMNT Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sra. TALITA SOUSA DOS REIS, Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15.2025- PMNT, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA TIMBOTEUA, resultado da homologação, publicado dia 22/10/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: R GELIELSON P RIBEIRO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 09.331.584/0001- 52, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 752.177,70 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos). Em 23 de outubro de 2025 TALITA SOUSA DOS REIS Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Timboteua EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 15.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 15.2025- PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02708002/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, TRANSLADO E DEMAIS PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO E COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA TIMBOTEUA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA TIMBOTEUA e a R GELIELSON P RIBEIRO LTDA, inscrito sob o CPNJ nº 09.331.584/0001-52, vencedora parcial totalizando o valor de R$ 752.177,70 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e setenta centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-018PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 06/11/2025, através do site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus E Câmaras De Ar, Destinados A Suprir As Necessidades Operacionais E De Manutenção Da Frota De Veículos E Máquinas Pertencentes Às Diversas Secretarias E Fundos Do Município De Novo Repartimento - Pa, Assegurando O Pleno Funcionamento Das Atividades Institucionais, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: bnccompras.com; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2025, através do site: bnccompras.com. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Obras E Artefatos Derivados De Cimentos (Materiais Pré-Moldados) Para Atendimento Das Demandas De Infraestrutura Urbana E Rural Do Município De Novo Repartimento - Pa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: bnccompras.com; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação