DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses a partir de 21/09/2025 e término 21/12/2025 e alteração contratual, para que passe a constar no Contrato 284/2023 a denominação da razão social ADSERV DISTRIBUIDORA LTDA e endereço Rua Serra Norte, nº 623, Quadra 013, Lote 810, CEP 68.555-125, bairro nobre, Xinguara/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda CNPJ 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 120.390,00 - Furtado Souza Empreendimentos Eireli EPP CNPJ 35.829.669/0001-75, no valor total de R$ 99.000,00 - Data da Homologação: 23/10/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 065/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS-PA. Data da Abertura: 05/11/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-pá, 23 de outubro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Administrativo nº 02909009/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA . Abertura: 06/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02909010/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção dos espaços públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Abertura: 06/11/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 23 de outubro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/Secretaria Municipal de Educaçao /Fundo Municipal de EDUCAÇÃO avisa que realizará CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO GENEROS ALIMENTOS AGRICULTURA FAMILIAR. Forma presencial: O fornecedor individual e os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 27 de outubro de 2025 até o dia 17 de novembro de 2025, nos seguintes horários: das 07h00 às 10h45 e das 13h00 às 16h45, na Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, localizada na Rua Durval Ribeiro, s/n°, Distrito de Casa de Tábua, CEP: 68567-000 - Santa Maria das Barreiras - PA, e-mail: [email protected]. Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025 e 2026. O fornecedor poderá retirar o Edital na Sede da Secretaria de Educação do municipio e ou portal eletronicco: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br. Santa Maria das Barreiras-PA, 20 de outubro de 2025. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 147/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2024 - SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 064/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/60.264.718-FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA. CNPJ N.º: 60.264.718/0001-17. Valor: R$ 109.348,00 (Cento e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 065/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BC DOS SANTOS DE ALMEIDA. CNPJ N.º: 09.085.519/0001-50. Valor: R$ 3.916,00 (Três mil, novecentos e dezesseis reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 066/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ BRANCO E CORRÊA LTDA. CNPJ N.º: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 9.667,50 (Nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 067/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP. CNPJ N.º: 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 5.565,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 068/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. P. FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA. CNPJ N.º: 50.391.964/0001-86. Valor: R$ 41.214,00 (Quarenta e um mil, duzentos e quatorze reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 069/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ U. F. AGUIAR - ME. CNPJ N.º: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 4.896,50 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 25/09/2025 a 25/12/2025. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:24/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 271/2024. Credenciamento Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 16/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. Chamamento Público nº 001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UTI Santarém Serviços Médicos Ltda. Objeto: prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 04/11/2025 até o dia 04/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 17/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 -SEMMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS E AGENTES REDUTORES, DESTINA-DOS À FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI-ENTE E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, Edital: 24/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/107/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/11//2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMMA, Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2025 - SEMMA. Contrato: nº 014/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração E U F Aguiar Me CNPJ: 63.833.833/0001-30. Valor: R$ 453,40 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Contrato n 015/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e IC de Magalhaes Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 31.106.345/0001-58. Valor: R$ 152,00 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Contrato nº 016/2025-S E M A D. Partes: Secretaria Municipal de Administração e a Almeida Máximo Ltda CNPJ: 50.511.474/0001-76. Valor: R$ 11.529,50 Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Objeto: Aquisição de Material Didático e de Expediente. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE CONTRATOS SRP 007/2024-SEMAP. Ata de Registro de Preços nº 017/2024-SEMAP. Contrato nº 054/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as comunidades ribeirinhas diretamente afetados pela estiagem, no Município de Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F V Pereira Ltda - CNPJ nº 07.494.968/0001-60. Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 20/10/2025.