DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as comunidades ribeirinhas diretamente afetados pela estiagem, no Município de Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e WC Comércio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ nº 50.522.634/0001-49. Valor: R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2025- SEMAP, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição Nº 199, Página 409 dia 17/10/2025 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, do dia 17/10/2025. Edição 3861, Página 175. Onde se lê: J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30. Vencedor dos itens.09,13, 15, 16, 17,18, 20,21, 24,25,26, 27,28,31,32,33, 34, 36, 39, 041, 042, 043, Leia- se: J.E de Oliveira Rodrigues CNPJ: 17.142.432/0001-30. Vencedor dos itens.09,13, 15, 16, 17,18, 20,21, 24,25,26, 27,28,31,32,33, 34, 38, 39, 041, 042, 043. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de preços nº 006/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023-SEMINFRA. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº014/2023-SMT. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda-CNPJ:17.302.675/0001-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves e utilitários, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT. Prorrogação da vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/10/2025. Secretário: Bruno da Silva Costa SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED. Contrato nº 012/2025- SEMDEC. Contratado: GS Colares Distribuidora Ltda CNPJ: 39.774.154/0001-76. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$ 3.285,00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025-SEMED. Contrato nº 013/2025 - SEMDEC. Contratado: Fabio Augusto Fernandes de Almeida CNPJ: 60.264.718/0001-07. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$ 3.985,00. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 005/2025-SEMED. Contrato nº 014/2025-SEMDEC. Contratado: C D Almeida de Aguiar CNPJ: 32.169645/0001-49. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor R$ 7.462,00. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia. Michell de Sousa Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 PMSN Referente a publicação do dia 22 de outubro de 2025. No Aviso de licitação, onde se ler "data de abertura: 20/11/2025" leia-se "data de abertura: 21/11/2025". THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250436 - INEXIGIBILIDADE PE046/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADO ASSOCIADOS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO- HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026 - Valor Global: R$ 0,20 (vinte centavos) - Data da Assinatura: 20/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250312–Origem: Carona nº A.2025-010 Contratante: Fundo municipal de Saúde Contratada: Polymedh. Eirelli Cnpj: 63.848.345/0001-10 Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 22_2025-SRP do município de Garrafão do Norte/PA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, insumos, materiais odontológicos e fórmulas nutricionais, para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Miguel do Guamá-PA. Valor Total: R$ 1.275.246,65 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Vigência: 23 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da assinatura: 23 de outubro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão Nº A/2025-008. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22_2025SRP do Município de Garrafão do Norte-PA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.. Contratada: POLYMEDH EIRELI, Cnpj: 63.848.345/0001-10, no valor de R$ 1.275.246,65 (Um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Autorizo na forma da Lei nº 14.133/21 - Roberto Antonio dos Reis Gomes- Secretário de Saúde em 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250308, ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-0003, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): CRV CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras da construção da cobertura metálica, banheiros/vestiário quadra da escola AntôniaTavares e construção da cobertura metálica da escola Alacid Nunes." conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, VALOR TOTAL R$ 1.693.034,88 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1414.123610012.1.031 Construção e Reformas de Quadras nas Escolas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.693.034,88, VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250309, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-1007, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PPA, 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0403.041230001.2.005 Manutenção da Secretaria de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 20.000,00, VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20150120/2015.Contratada: CONSTRUTORA OESTE LTDA CNPJ:10.577.722/0001-67. CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. Contratante PMTS,Objeto: Construção de uma Creche no bairro de Aparecida no município de Terra Santa - PA.O termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em 01 (um) ano, com início em 29 de novembro de 2025 e término em 28 de novembro de 2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de Recursos do Orçamento Geral da União - OGU/2024, através do Ministério do Esporte, no valor de R$1.050.500,00 (um milhão, cinquenta mil quinhentos reais), Proposta do Transferegov nº 009693/2024, Contrato de Repasse nº 959813/2024, Programa: Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8), com Objeto: Construção do Campo Society no município de Terra Santa/Pa, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agencia: 4683-3 C/C: 574.171.376-5. Terra Santa-PA, 21 de Outubro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 de objeto: Contratação de empresa especializada na Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Unidade Escolar com 13 (treze) Salas de Aula, conforme Padrão Fnde, localizada no Bairro da Conquista, no Município de Terra Santa/Pa, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 960860/2024/Fnde/Caixa, para a Empresa: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA -CNPJ:35.588.591/0001-44, com o valor total de R$11.669.767,19 Terra Santa, PA 22 de Outubro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00054 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de construção civil, hidráulicos, pinturas e elétricos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 10/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00052 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de esportivo para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 12/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048 Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da rede de iluminação pública do município de Uruará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 13/11/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 23 de outubro de 2025 CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010923-001-SEMED, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 29.571.467/0001-95. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA, CNPJ Nº 25.134.584/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de transporte escolar terrestre e fluvial aos estudantes da rede estadual de ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. VALOR: R$ 4.137.276,00 (quatro milhões e cento e trinta e sete mil e duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01 de setembro de 2025