DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor R$ 60.791,00; M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor R$ 763.214,52; Malharia Metalurgica e Gráfica Império; CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor R$ 173.695,63, Valor global da ATA R$ 997.701,15. Ass. 09/10/2025; vigência 1 ano. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 586-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 40.770,79. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 593-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 7.300,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 597-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 8.238,85. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025- SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 035/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor R$ 60.791,00; M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor R$ 763.214,52; Malharia Metalurgica e Gráfica Império; CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor R$ 173.695,63. Valor global homologado R$ 997.701,15. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 09/09/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu-PA, 23 de outubro de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE p/ Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 588-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 38.905,56. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 595-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 3.820,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 599-2025-DLCA . Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 2.263,38. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 592-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 8.458,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 602-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 4.543,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 589-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 20.286,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 600-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica E Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 4.263,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 30.387.225/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 590-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 9.270,22. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 601-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 2.485,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2025-DLCA; Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ nº 09.203.370/0001-09, pelo valor total de R$ 565.759,70. Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda; CNPJ nº 23.742.061/0001-20, pelo valor total de R$ 397.089,00. Araujo Auto Peças Ltda; CNPJ nº 19.288.710/0001-97, pelo valor total de R$ 601.116,74. Sendo o valor total da ATA-ARP de R$ 1.565.965,44. Ass.: 23/10/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ nº 21.036.567/0001-98. TERMO DE CONTRATO 658/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ n º 09.203.370/0001-09, valor total R$ 187.337,71. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRAT O 660/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda; CNPJ nº 23.742.061/0001-20, valor total R$ 150.762,90. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO 662/2025-DLCA . Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças Ltda; CNPJ nº 19.288.710/0001-97, valor total R$ 206.004,05. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CONTRATO 659/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Auto Peças Batista Ltda, CNPJ nº 09.203.370/0001-09, valor total R$ 378.421,99. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO 661/2025-DLCA . Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda; CNPJ nº 23.742.061/0001-20, valor total R$ 246.326,10. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO 663/2025-DLCA. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Licitante: Araújo Auto Peças Ltda; CNPJ n º 19.288.710/0001-97, valor total R$ 395.112,69. Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 23/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 587-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 22.582,36. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 594-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 873,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 598-2025-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 13.390,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento o fornecimento de material Malharia (confecção de uniformes, bonés, bolsas e etc...), objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 591-2025-DLCA. Contratada: M R de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda; CNPJ 07.670.734/0001-27; Valor global de R$ 14.982,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 596-2025-DLCA. Contratada: M R M Ananin Comercial Ltda; CNPJ 29.366.508/0001-90; Valor global de R$ 582,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA Nº 008/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025/PMX OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 023/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS COM DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE XINGUARA-PA. CONTRATADA (06 MESES): JR SOARES ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.136.831/0001-81 com o valor de R$ 722.373,30 (setecentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 22 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 70/2025/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 178/2025/PMX Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 06/11/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de outubro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 73/2025/SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 179/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 073/2025/SEMEC REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE XINGUARA. Data de início da sessão: 06/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 23 de outubro de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação