DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400328 328 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 15/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 23 de outubro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, Projeto Executivo, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1096510-30 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1.1. : 02.05-S EC R E T A R I A DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - 12.361.0015.1013-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO - 12.365.0015.1033-CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO - 4.4.90.51.00.510.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES e convênio Nº 416/2021.. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: CT Nº 00111/2025 - 15.10.25 - W A F CONSTRUCOES LTDA - R$ 10.208.721,52. Alagoinha - PB, 15 de Outubro de 2025. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde I - Manoel de Souza e Silva, localizada no Município de Alagoinha, conforme condições, especificações, projetos, planilhas, cronograma físico- financeiro e demais documentos constantes no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.04 SECRETARIA DE SAÚDE - 02.041 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10.301.0012.1010-CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO - 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: CT Nº 00120/2025 - 30.09.25 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 390.262,25. Alagoinha - PB, 30 de Setembro de 2025; ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS, Projeto Executivo, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1096510-30 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W A F CONSTRUCOES LTDA - R$ 10.208.721,52. Alagoinha - PB, 15 de outubro de 2025. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde I - Manoel de Souza e Silva, localizada no Município de Alagoinha, conforme condições, especificações, projetos, planilhas, cronograma físico- financeiro e demais documentos constantes no Termo de Referência e seus anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 390.262,25. Alagoinha - PB, 30 de setembro de 2025. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos de tipo 4x4 e Van para atender as necessidades das secretarias do município de Alcantil - PB (item remanescente). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 23 de outubro de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 09/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO - NEUROPEDIATRIA, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB); HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. Belém - PB, 14 de outubro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO - NEUROPEDIATRIA, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB); REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. Belém - PB, 14 de outubro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, visando atender às necessidades operacionais das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 122 2002 2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO 12 365 1004 2029 MANTER AS CRECHES E PRÉ- ESCOLAS DO MUNICÍPIO 12 361 1005 2035 MANTER O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (MDE) ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO 15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE. VIGÊNCIA: até 15/10/2026. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00264/2025 - 15.10.25 - MAIS DISTRI B U I CO ES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 240.372,60; CT Nº 00265/2025 - 15.10.25 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMENTICOS SA - R$ 122.970,00. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 77/2025 Contratação Direta- Dispensa Eletrônica nº 77/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Fornecimento de itens de vestuário (camisas e bermudas), para ações de mobilização dos serviços e programas da SEMAS, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 29/10/2025 até as 23:59h do dia 31/10/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 03/11/2025. Cabedelo - PB, 23 de outubro de 2025. MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA Agente de Contratações Diretas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE00058/2025 Adjudicação e Homologação - Dispensa nº DE00058/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DE00058/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Gás liquefeito de petróleo, destinados a suprir as necessidades dos eventos dos serviços e programas da Secretaria de Assistência Social; ADJUDICO o correspondente procedimento e HOMOLOGO o seu objeto em favor de: R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA - R$ 17.133,00. Cabedelo - PB, 23 de outubro de 2025. MARIANA DE BRITO SILVA JUBERT Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.. Abertura da sessão pública: 09:05 horas do dia 10 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 23 de outubro de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação