DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 829/2025 A Secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de maquinário agrícola conforme termo de convênio nº 965757/2024 - aquisição de equipamentos para apoio a produção. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 22 de outubro de 2025. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16316/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lizandra L.A.P. Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 180.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lizandra Leandro Almeida Pinto. Data Da Assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16317/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Orthoprime Clinic Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana e Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16163/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Fernandes de Oliveira Araujo. Data Da Assinatura: 22/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00075/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e VIEIRA & SILVA LTDA, CNPJ nº 08.642.276/0001-85. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira do II termo aditivo de contrato, prorrogando a vigência do contrato em 11 meses, até 28 de setembro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e AQ. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 40/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade Básica de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 23/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 148/2025 - 23/10/2025 - ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA - R$ 155.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00025/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇO DE GESTÃO DA FLORESTA URBANA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, INCLUINDO A LICENÇA DE USO DE APLICATIVO PARA A ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL QUE PERMITA O GEORREFERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO DAS ÁRVORES URBANAS, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GREEN SOLUCOES FLORESTAIS INOVA SIMPLES (I.S.) - CNPJ: ..067/0001-* - R$ 23.000,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público que a empresa V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00, foi a única empresa que apresentou os documentos que ocorreu sua inabilitação e assim sanando às pendencias de sua habilitação. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e ficam notificados os interessados, que a segunda sessão para rodada de lances verbais, fica marcada para às 09:00 (nove) horas do dia 30/10/2025. Curral Velho - PB, 25 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 22/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMOS PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO AUTISTA EM GUARABIRA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TEIXEIRA CONST R U CO ES LTDA - CNPJ: 10.322.491/0001-40 - R$ 2.289.900,00 - Dois Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, e Novecentos Reais. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 23 de outubro de 2025. JOSÉ ADELSON DE ARAÚJO JÚNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender às demandas das secretarias e das escolas do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Itatuba - PB, 13 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza diversos a Atender as Demandas das Secretarias e Escolas Municipais do Município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp... Itatuba - PB, 23 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção destinados as demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:50 horas do dia 10 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 23 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2024 CHAVE CGM: 6IUG-CZM0-48K9-OFUQ PROCESSO Nº 14.395/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO BLOCO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE Com base nas informações constantes no Processo nº. 14.395/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº. 13.002/2024, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Diretoria de Contratação Pública, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA sob o CNPJ nº 52.530.435/0001-41, Grupo 01 no valor total de R$ 802.000,00, perfazendo o valor global de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), classificada pelo critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a proponente para assinar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. João Pessoa - PB, 16 de outubro de 2025. LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO Secretário de Saúde