DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste aditivo acrescer, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 6.734,50 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) que em relação ao contrato importa um percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens, passando o contrato a ter um valor de global de 33.724,50 (trinta e três mil, setecentos e vinte quatro reais e cinquenta centavos) conforme planilha abaixo. item - descrição - marca/modelo/fabricante - quant - quant. com adicional de 25% - unidade - preço unitário - preço total - preço total com o aditivo de 25% 1 - Banana fruta fresca - In natura - 18.000 - 4.500 - Unidades - R$ 0,50 - R$ 9.000,00 - R$ 2.250,00 2 - Laranja fruta fresca - In natura - 17.000 - 4.250 - Unidades - R$ 0,50 - R$ 8.500,00 - R$ 2.125,00 6 - Alho In natura - 50 - 12 - Quilogramas - R$ 26,00 - R$ 1.300,00 - R$ 312,00 8 - Coxa e sobrecoxas de frango - 900 - 225 - Quilogramas - R$ 9,10 - R$ 8.190,00 - R$ 2.047,50 Valor total R$ 26.990,00 - R$ 6.734,50. Fundamentação legal: faculta o artigo 124 inciso I,"b" art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na Cláusula nona. data assinatura: 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.048/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água-PB - Contratado: Fernanda de Oliveira Monteiro - ME, CNPJ sob nº 08.966.895/0001-25. Objeto: 1-1- Constitui objeto deste aditivo suprimir, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 1.487,50 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) que em relação ao contrato inicial importa um percentual aproximado de 1,44 % (um virgula quarenta e quatro por cento) suprimindo o item 02(dois), passando o contrato a ter um valor global de R$ 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais); 1-2- Constitui objeto deste aditivo acrescer em seu quantitativo remanescente um percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo um valor de R$ 25.430,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) para incluir ao valor atualizado do contrato que é de R$ 101.810,00 (cento e um mil oitocentos e dez reais), passando para R$ 127.240,20 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) conforme planilha abaixo: Item - Descrição- marca - unid. - quant. - preço unitário - quant. com acréscimo de 25% - preço total - preço total com acréscimo de 25%. 2 - Alho in natura em cabeça - In Natura - kg - 125 - R$ 11,90 - Item suprimido - R$ 1.487,50 - Item suprimido Perecíveis 39 - Abacaxi - In Natura - und - - 1250 - R$ 2,90 - 1562,5 - R$ 3.625,00 - R$ 4.531,25 41 - Batatinha - In Natura - KG - 375 - R$ 3,90 - 468,75 - R$ 1.462,50 - R$ 1.828,13 42 - Batata doce - In Natura - KG - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38 43 - Beterraba - In Natura - KG - 375 - R$ 1,90 - 468,75 - R$ 712,50 - R$ 890,63 44 - Cebola- - In Natura - KG - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00 45 - Cenoura - In Natura - KG - 625 - R$ 2,40 - 781,25 - R$ 1.500,00 - R$ 1.875,00 46 - Coentro - molho - In Natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$ 843,75 47 - Cebolinha - molho. - In Natura - molho - 750 - R$ 0,90 - 937,5 - R$ 675,00 - R$ 843,75 48 - Melão -- In natura - kg - 625 - R$ 1,90 - 781,25 - R$ 1.187,50 - R$ 1.484,38 49 - Tomate - In natura - kg - 625 - R$ 2,90 - 781,25 - R$ 1.812,50 - R$ 2.265,63 51 - Goiaba - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75 52 - Maracujá - In natura - kg - 750 - R$ 2,90 - 937,5 - R$ 2.175,00 - R$ 2.718,75 53 - Manga - In natura - kg - 7500 - R$ 2,90 - 9375 - R$ 21.750,00 - R$ 27.187,50 54 - Melancia - In natura - kg - 1250 - R$ 0,90 - 1562,5 - R$ 1.125,00 - R$ 1.406,25 55 - Macaxeira - In natura - kg - 1250 - R$ 1,90 - 1562,5 - R$ 2.375,00 - R$ 2.968,75 56 - Mamão - In natura - kg - 1000 - R$ 2,40 - 1250 - R$ 2.400,00 - R$ 3.000,00 57 - Pimentão- In natura - und - 1000 - R$ 1,36 - 1250 - R$ 1.360,00 - R$ 1.700,00 58 - Costela bovina - kg - 1000 - R$ 16,20 - 1250 - R$ 16.200,00 - R$ 20.250,00 59 - Carne Bovina Magra de 2º resfriada - kg - 1125 - R$ 19,60 - 1406,25 - R$ 22.050,00 - R$ 27.562,50 60 - Carne Bovina Moída de 2º congelada - kg - 1125 - R$ 14,10 - 1406,25 - R$ 15.862,50 - R$ 19.828,13 Valor inicial do contrato R$ 103.297,50 (cento e três mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - Valor com supressão de 1,44% , R$ 101.810,00 - Valor com acréscimo de 25% nas quantidades, R$ 127.240,20. fundamentação legal: faculta o artigo 124 inciso I, II," b" art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na Cláusula nona. data assinatura: 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1.049/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe D´Água-PB - Contratado: H & G Soluções Ambientais LTDA - ME, CNPJ sob nº 55.219.559/0001-07. Objeto: Constitui objeto deste aditivo acrescer, nas clausulas primeira e segunda, o valor de R$ 7.918,58 (Sete mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) que em relação ao contrato importa um percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos dos itens, passando o contrato a ter um valor de global de R$ 39.621,08(trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e oito centavos) conforme planilha abaixo: Nº - Descrição - marca/modelo/fabricante - und - quant. - quant. total com acréscimo aproximado de 25% - preço unit. - preço total - preço total com acréscimo de 25 % 61 - Carne de charque embalagem 500g - und - 1125 - 1406 - R$ 13,79 - R$ 15.513,75 - R$ 19.388,74 62 - Peito de frango congelado em embalagens de 1kg - kg - 1125 - 1406 - R$ 14,39 - R$ 16.188,75 - R$ 20.232,34 R$ 31.702,50(Trinta e um mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos - Valor global do contrato com aumento R$39.621,08(trinta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e oito centavos). fundamentação legal: faculta o artigo 124 inciso I,"b" art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021, com previsão na Cláusula nona. data de assinatura: 16 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM para: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/11/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Maturéia - PB, 23 de outubro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da Paraíba (nº 0158/2022). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00145/2024 - Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.10.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços Obejtivando A Eventual Aquisição de Materiais Gráficos e Personalizados, Para Atender As Demandas da Administração Municipal, Conforme Especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Outubro de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Eventual Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Referente A Mão de Obra Mecânica e Tornearia, dos Veículos da Linha Pesada Pertencentes e Agregados Ao Municipio, Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Outubro de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCLA Nº 1/2025 LEl Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 10/11/2025 às 10h30min, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharla Para Reallzar Servlços de Gonstrução de Academla de Saúde; [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp Pilar, 23 de outubro de 2025 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCLA Nº 7/2025 LEl Nº 14.133/2021 tipo Menor Preço Global, dia 10/11/2025 às 10h00min, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharla Para Reallzar Servlços de Pavlnentação Em Paraleleplpedo Na Vla Prlnclpal do Sltlo Jacaré; [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.gov.br/pncp Pilar, 23 de outubro de 2025 FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 811/2025, publicado na edição do DOU Nº 201, de 21/10/2025, seção 3, página 346, onde lê-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Pombal/PB, 21 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 06/11/2025 as 10:45, tendo como objetivo: Aquisição de Ambulâncias, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do Riachão do Bacamarte/PB; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 22 de outubro de 2025 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação