DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400331 331 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação do SEBRAE/PB para executar soluções completas para impulsionar o desenvolvimento econômico, incluindo a instrutoria e consultoria especializadas, além de programas de educação empreendedora, capacitação empresarial e orientação na organização de feiras e exposições, fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades para empreendedores, neste Município de Riacho de Santo Antônio/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dp00011/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Xv, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 2100 - Sec. de Desenvolvimento Urbano e Rural 2100.15.122.2019.2029 - Manutencao das At i v i d a d e s da Secretaria 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2110 - Sec. da Fazenda 2110.04.123.1003.2053 - Manutencao das Atividades de Financas 2020 - Gabinete do Prefeito 2020.04.122.1002.2002 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 2040 - Sec. de Planej. e Administracao e Rec. Humanos 2040.04.123.1003.2003 - Manutencao das Atividades de Administracao Geral 2090 - Sec. de Assistencia e Desenvolvimento Social 2090.08.244.2018.2028 - Manutencao das Atividades de Acao Social 2090.08.244.2018.2128 - Exec. de Emendas Parlament.P/Assist. Social 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 660 661 706 710 720. Vigência: Até 20/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00083/2025 - 20.10.25 - Serv de Apoio As Micro e Peq Emp da Paraiba Sebrae Pb - R$ 142.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Outubro de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequação de estradas vicinais do município de Salgadinho/PB, nos termos do contrato de REPASSE 1087259-87 - CONVÊNIO 943448. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 10/11/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: apoiosalgadinho2019@ gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho - PB, 23 de outubro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA nº 0002/2022 Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 191/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP. CNPJ: 23.407.509/0001-59 Objeto: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 65, §1º e §8º, da Lei 8.666/93, ante a necessidade de readequação dos serviços do referido contrato, foram suprimidos serviços no valor de R$ 233.631,75 e foram acrescentados serviços que totalizaram o mesmo valor de R$ 233.631,75, conforme planilha readequada anexada aos autos. Fundamento Legal: Art. 65, §1º e §8º, da Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 21/10/2025 Assinam: Pelo Município: Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, Prefeita. Pela empresa: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - EPP, Girlaine Oliveira Maciel, Representante Legal. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 REABERTURA DE PRAZO O Pregoeiro do município de São Bentinho/PB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, tendo por objeto Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1250-01, conforme Termo de Referência, com data de abertura da sessão pública marcada para o dia 28/10/2025 às 08:30hs, FICA ADIADO para o dia 06/11/2025, às 08:30hs, tendo em vista o deferimento da impugnação apresentada pela empresa K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP, portanto será realizada as retificações no Edital. Sendo um novo Edital disponibilizado Pelos sites: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bentinho - PB, 23 de Outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00007/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de marceneiro, jardineiro, pintor, serralheiro, encanador ou bombeiro hidráulico para atender as demandas do Município de Várzea/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ n° 08.884.066/0001-01. EMPRESAS CREDENCIADAS: Contrato nº 50107/2025 - DF EMPREENDIMENTOS E LOCACO ES LTDA, CNPJ nº 29.048.853/0001-85, itens 1, 2, 3, 4 e 5, Valor Total: R$ 79.023,32 (setenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 50207/2025 - RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.910.105/0001-06, itens 1, 2, 3, 4 e 5, Valor total: R$ 79.023,32 (setenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 50307/2025 - FRANCISCO AZEVEDO DE SOUZA, CPF nº 374..- 87, item 1, Valor total: R$ 14.288,40 (quatorze mil duzentos, oitenta e oito reais e quarenta centavos); Contrato nº 50407/2025 - NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES LTDA , CNPJ nº 05.814.409/0001-65, itens 1, 2, 3, 4 e 5, Valor total: R$ 79.023,32 (setenta e nove mil, vinte e três reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 50507/2025 - JOSÉ WANDERLEY BATISTA ARAÚJO, CPF nº 154..-99, item 2, Valor Total: R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais); Contrato nº 50607/2025 - RENATO LUIZ DA SILVA, CPF nº 099..-37, item 2, Valor Total: R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais); Contrato nº 50707/2025 - JAQSON SUEL DA SILVA, CPF nº 097..-90, item 2, Valor Total: R$ 12.792,00 (doze mil setecentos e noventa e dois reais); Contrato nº 50807/2025 - 44.866.221 DIOGO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 44.866.221/0001-12, item 3, Valor Total: R$ 18.250,32 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 50907/2025 - ALCIMAR ARAÚJO DE AZ E V E D O, CPF nº 032..-07, item 3, Valor Total: R$ 18.250,32 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 501007/2025 - RICARDO DE SOUSA LIMA, CPF nº 037..-30, item 3, Valor Total: R$ 18.250,32 (dezoito mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 501107/2025 - 57.812.528 GASPAR GERMANO ARAÚJO, CNPJ nº 57.812.528/0001-82, item 4, Valor Total: R$ 17.434,40 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 501207/2025 - 57.812.528 JOSE WELLITON DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 036..-23, item 4, Valor Total: R$ 17.434,40 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 501307/2025 - LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ nº 18.559.346/0001-90, item 4, Valor Total: R$ 17.434,40 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Contrato nº 501407/2025 - JONATAS VINICIUS DA COSTA DANTAS, CPF nº 083..-37, item 5, Valor Total: R$ 16.258,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Contrato nº 501507/2025 - BENEDITO MÁRCIO SILVA DE LIMA, CPF nº 092..-58, item 5, Valor Total: R$ 16.258,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Contrato nº 501607/2025 - HEBERSON KAYKY OLIVEIRA ALMEIDA, CPF nº 169..-66, item 5, Valor Total: R$ 16.258,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Contrato nº 501707/2025 - JOÃO PAULO EMILIANO DO NASCIMENTO, CPF nº 086..-36, item 5, Valor Total: R$ 16.258,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); Contrato nº 501807/2025 - LUZINEIDE SILVA ROMÃO, CPF nº 043..-40, item 5, Valor Total: R$ 16.258,20 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); DATA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 Data da Abertura: 11 de novembro de 2025. Horário: 08:00 horas. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 24 de outubro de 2025 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 11 de novembro de 2025 às 07:50m. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 850 (oitocentas e cinquenta) cadeiras plásticas retráteis, fabricadas em polipropileno copolímero, a serem instaladas na arquibancada do Ginásio de Esportes 25 de Julho, no Município de Alto Piquiri-PR, em conformidade com o Plano de Ação n° 09032025-081513. TIPO: Menor Preço - Global. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 306.467,50 (trezentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Preferência ME/EPP/Equiparadas/ Lei nº 123/06 e 147/14 -Regional Sim. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri - PR, 22 de outubro de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de 06 (seis) veículos escolares, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros (15P +1M), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 24 de novembro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 22 de outubro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição de coleção de livros didáticos de Língua Inglesa para atender aos alunos e professores do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e coleção de livros didáticos de Educação Financeira, destinados aos alunos das Escolas em Tempo Integral e Jornada Ampliada, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02/2024 do CONSORCIO CONDESCOM - Pregão Nº 005/2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Arapongas, 22 de outubro de 2025. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 171/2025, na modalidade Concorrência n° 014/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço, tendo por objeto a construção de um barracão industrial com área total de 512,5 m², cuja execução seguirá rigorosamente o projeto arquitetônico, os projetos complementares, a planilha orçamentária e o Memorial Descritivo, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 972404/2024/MDICS/CAIXA. O valor total estimado da obra é de R$ 832.299,23 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), dos quais R$