DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400334 334 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal e de sua Equipe de Contratação designados pela Portaria n.09/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º036/2011, sob as seguintes condições: OBJETO: "contratação de empresa para execução da obra de construção da escola em tempo integral, escola municipal pilar sanchez, conforme projetos executivos, referente a proposta 4316/2024 - termo de compromisso nº 964211/2024 - escola térrea 9 salas, padrão FNDE - programa novo PAC". CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. PREÇO MÁXIMO: 9.954.921,79 (Nove milhões novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/12/2025 às 08h00min horas; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 08/12/2025 Às 08h30min; Visto que a Plataforma utilizada não está configurada para realizar Licitação na modalidade Concorrência, será utilizada a nomenclatura "Pregão". O edital estará disponível a partir de 24/10/2025 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Tunas do Paraná, 22 de outubro de 2025. MARCO ANTONIO BALDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa LR PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 233/2025 - Inexigibilidade nº 39/2025. OBJETO: Contratação artística da dupla sertaneja Léo & Raphael para apresentação durante as comemorações do aniversário do Município de Verê/PR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses VALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.FORO: Comarca de Dois Vizinhos. Verê, em 23 de Outubro de 2025. Paulo Roberto Weissheimer Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-PMV O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu Agente de Contratação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Pavimentação Asfáltica Rural, Conforme Instrumento de Repasse 4128658/2023, Que Entre Si Celebram A Caixa Econômica Federal Na Qualidade de Representante da Itaipu e O Município de Virmond - Pr, Com Abertura Para O Dia 11/11/2025. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da plataforma https://comprasbr.com.br/ e no e-mail: [email protected]. Virmond - PR, 23 de outubro de 2025. FERNANDO MIERZVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2025 PA 164/2025 DISPENSA ELETRONICA 053/2025- contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de brinquedos, bem como a disponibilização de monitores para acompanhamento das crianças. Recebimento à partir de 24/10/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 29/10/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANA LUIZA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Politicas Publicas para as Mulhres. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 51/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025 O Município de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO" do PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Tendo em vista a necessidade de ajustes no termo de referência e consequentemente no Edital, até ser novamente republicada. Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde - PE, 23 de outubro de 2025 GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 22/2025 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais voltados à execução de campanhas pedagógicas temáticas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Barreiros/PE, contemplando o Ensino em Tempo Integral: valor Máximo Aceitável: R$ 1.507.053,33. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 10h do dia 24 de outubro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 11 de novembro de 2025 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 23 de outubro de 2025 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços para aquisição de Notebooks Educacionais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barreiros/PE: valor Máximo Aceitável: R$ 1.989.165,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 11h do dia 24 de outubro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 10 de novembro de 2025 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 23 de outubro de 2025 ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - PMB - UASG 982337 A Prefeitura Municipal de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 043/2025 - PMB, referente ao Pregão Eletrônico 90010/2025 - PMB, que tem como objeto contratação de serviço especializado em Regularização Fundiária visando atender as demandas da Secretaria da Fazenda, nos termos da legislação vigente, encontra-se homologada, no dia 07/10/2025 em favor da empresa: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ 34.355.401/0001-86, vencedora do certame com um valor global de R$ 214.920,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e vinte reais). O referido certame foi homologado pela Ordenadora de Despesas Daylma Karla da Silva Lima, Secretária de Cidadania do Município, devido a instabilidades no Sistema de Gestão de Acesso, que acabou impossibilitando a homologação pelo Ordenador de Despesas titular, Sr. David Vilela Cohen. Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 7 de outubro de 2025. DAYLMA KARLA DA SILVA LIMA Secretária de Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO nº 076/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE PÃES TIPO SEDA, DESTINADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 98.484,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 20/10/2025, às 09:00 horas, até o dia 04/11/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 04/11/2025 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 17 de outubro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 296/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção continuada de caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra e insumos, a serem realizados nas áreas de riscos de encostas do município. Valor total estimado: R$ 7.293.106,73. Sessão pública: 10/11/2025, às 10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento diretamente na plataforma. Informações: (41) 3097- 4250; (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], Setor de Licitação da Prefeitura, fone: (81) 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e [email protected]. Edital na plataforma onde ocorrerá a disputa e www.camaragibe.pe.gov.br CAMYLLA CAROLINI R. MEIRELES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 - SRP PROCESSO Nº 227/2025 - - REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 Objeto Nat.: Aquisição de material. Objeto Descr.: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em Escolas Públicas do Município de Caruaru (PE), cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável: R$ 579.282,95 (quinhentos e setenta nova mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 07/11/2025 às 09h30min(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 22 de outubro de 2025. GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação/Pregoeira