DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes - PE, 23 de outubro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 002/2025 Após julgamento comunica-se a Homologação da Concorrência Eletrônica FMSF nº 002/2025; Processo FMSF Nº 021/2025; Fundo Municipal de Saúde de Flores. Tipo menor preço global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da unidade básica de saúde porte 2 no Distrito de Fátima no Município, conforme proposta do Ministério da Saúde nº 10392.0230001/25-001. Empresa Vencedora: Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ 29.050.310/0001-00; Valor global: R$ 2.320.000,00. Informações na CPL, Dr. Santana Filho, nº 01, ou fone (87) 3857-1251 das 08h às 13h. Data da Homologação: 23/10/2025. MADALENA DE BRITO LOPES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMAS Processo Licitatório nº 010/2025/FMAS - Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Cestas Básicas alimentares, destinados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes no quadro 1, conforme exposto no enunciado 6.2 do Termo de Referência. Valor Referencial Máximo: R$ 924.570,00. Início do acolhimento das propostas: 27/10/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 07/11/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 07/11/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 21 de outubro de 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. HOMOLOGADO EM 21/10/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE, CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Itaíba/PE. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. Itaíba/PE, 23 de outubro de 2025. João Arcoverde Cavalcanti neto Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Processo Licitatório FMAS nº 005/2025 Fundo Municipal de Assistência Social de Jaqueira Compras. Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, Destinados ao Atendimento da Demanda da Cozinha Comunitária Benedita Maria Bandeira de Melo, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 25: R$ 395.314,73. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 24/10/2025 até às 09h:30min do dia 10/11/2025. Abertura da Sessão de Lances: 10/11/2025 às 10:00h (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail [email protected]. Jaqueira, 23 de Outubro de 2025 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 39/2025. PRG. Compra. Tipo Menor Preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Mobiliário para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$1.211.584,90. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 16 de Outubro de 2025 PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2025 - PROCESSO Nº 8/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LAGOA DOS GATOS/PE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SERTAO LOCADORA DE VEICULOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 51.910.033/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - O presente termo aditivo fundamenta-se juridicamente no artigo 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Acrescido: R$ 544.597,81 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).Lagoa dos Gatos/PE, 1 de setembro de 2025.Girlane Maria de Assunção Albuquerque. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) conforme saldo remanescente do Pregão 00012/2025 para Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$46.800,43. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 06 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06.Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 23 de Outubro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 - GC SEPLAG-010 - ID Nº 80787 - SEI: 26.000607/2025-68. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, áudio e vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados, equipamentos de comunicação e telecomunicação e materiais educativos e esportivos, com 12 (doze) lotes, totalizando 12 (doze) itens, para a Secretaria da Mulher - Convênio no 932334/2022. Valor estimado: 60.408,72. Data e local da Sessão de Abertura: 13/11/2025 às 09:00h e a disputa no mesmo dia às 11:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012. Recife, 21 de Outubro de 2025 VERÔNICA FERREIRA DE BRITO Pregoeira - Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025 - Processo Administrativo Nº 04/2025 - Dispensa Nº 03/2025 - Que celebram entre o Fundo Municipal de Saúde de Saloá, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de uma academia da saúde, modalidade básica no Povoado Serrinha da Prata município de Saloá/PE. Contratado: AMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 57.016.028/0001-34. Valor global: R$ 119.416,17. Vigência: 3 meses. Saloá, 26 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 046/2025 Pregão Eletrônico N.º 021/2025 Extrato Do Contrato N.º 163/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ Nº 12.078.458/000142. Contratada: A B LIMA Distribuidora E Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 57.407.742/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de polpas de frutas congeladas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 49.239,00 (quarenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de outubro de 2025. Daniel Jaime Da Conceição Gomes Alves - Secretário de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo N.º 033/2025 Pregão Eletrônico N.º 016/2025. EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 54.647.123/0001- 48.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº 09032024-074796/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar nº 202444090014. VALOR GLOBAL: R$