DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples remoção (furgão), zero quilômetro, ano 2025, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 50410007 - PROPOSTA Nº 09216627000124006/2024. VALOR GLOBAL: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de setembro de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis - Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 024/2025 Pregão Eletrônico N.º 013/2025 Extrato Do Contrato N.º 157/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: JULIANA XAVIER DE SOUZA ALVES, CNPJ/MF Nº 51.227.625/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática para Plano de Implantação - Sistema de Informática na Rede SUS Digital, conforme portaria GM/MS nº 3.232/2024, GM/MS nº 5/2017 e GM/MS 3.534/2024, com o escopo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALO R GLOBAL: R$ 417.120,00 (quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de setembro de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde. Processo Administrativo N.º 046/2025 Pregão Eletrônico N.º 021/2025 Extrato Do Contrato N.º 162/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 57.407.742/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de polpas de frutas congeladas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 56.965,29 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 16 de outubro de 2025. Joselma Pricila Gomes De Sá - Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº 014/2024 Contrato Nº: 129/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 46.702.442/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1 do contrato principal nº 129/2024, assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizado pela secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do Sistema Único de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista - PE, 28 de agosto de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis- Secretária de Saúde. Extrato do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Contrato Nº: 131/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ZUCK PAPEIS LTDA - CNPJ Nº 23.232.280/0001-69. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1 do contrato principal nº 131/2024, assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizado pela secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do Sistema Único de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista - PE, 28 de agosto de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde. Extrato do 1º Termo Aditivo Processo Administrativo Nº: 025/2024 Pregão Eletrônico Nº 014/2024. Contrato Nº: 134/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 38.329.458/0001-61. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda 2.1 do contrato principal nº 134/2024, assinado em 29 de agosto de 2024. Cujo objeto é a aquisição de medicamentos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizado pela secretaria de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, e disponibilizando no âmbito do Sistema Único de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista - PE, 28 de agosto de 2025. Natalia Ingred Alves De Menezes Reis-Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Secretaria M. de Saude de São Benedito do Sul CONTRATO Nº 011/2025 - Espécie: Concorrência Eletrônica - Contratante: Secretaria de Saúde do Município de São Benedito do Sul/PE. - Contratada: HPS Construtora Ltda., CNPJ: 20.520.477/0001-05 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Loteamento Alcides Gomes, São Benedito do Sul-PE. Valor: R$ 1.414.999,99 (Hum milhão, quatrocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Celebrado: 03/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Evoneide Gomes de Cerqueira e Suelem Oliveira Paulo da Silva. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025. CPL. SECRETARIA M. DE SAUDE DE SÃO BENEDITO DO SUL Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Loteamento Alcides Gomes, São Benedito do Sul-PE, Conforme Especificações do Projeto básico, e adjudicação a empresa HPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora de todos os lotes, perfazendo um valor Global de R$ 1.414.999,99 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito Do Sul - PE , 2 de Outubro 2025. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento hospitalares para bloco cirúrgico e para as unidades básicas de saúde do município de São Bento do Una. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 171.246,88 (cento e setenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 06 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 06 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 06 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 23 de outubro de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 29/2025 Processo Nº: 075/2025. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 029/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA e PSIQUIÁTRICA. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CLINICA SAMED LTDA, CNPJ: 02.865.868/0001- 80, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 101.280,00. Solidão-PE, 23 de Outubro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 082/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão - PE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Global Estimado: R$ 561.954,08. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 11/11/2025, às 08:30 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000.87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. Em, 23 de outubro de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Nº: 075/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA e PSIQUIÁTRICA. Data do julgamento: Início em 22/10/2025 as 08:00 hs e finalizado em 23/10/2025. Empresas participantes: CENTRO M E D I CO GODE SIMOES LTDA, CNPJ: 21.062.710/0001- 16 e CLINICA SAMED LTDA, CNPJ: 02.865.868/0001- 80. Resultado do Julgamento: CLINICA SAMED LTDA, CNPJ: 02.865.868/0001- 80, vencedora e habilitada para o item: 1, no valor global de: R$ 101.280,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não Houve. Itens Desertos/fracassados: Item 2. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em, 23 de outubro de 2025 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº: 00051/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo zero km para o Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó-PE. Valor: R$348.333,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tacaimbó, 15 de Outubro de 2025. DARIA VIRGINIA GOMES DE MELO DA PAZ. Pregoeira