DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. Venturosa, 23 de outubro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 014/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI E SUAS SECRETARIAS. ABERTURA DO CERTAME: 05/11/2025 às 10:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 20 de outubro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no território do Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 12 de novembro de 2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Convênios E Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira (PI), 23 de outubro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ Nº 01.612.573/0001-39, UASG 980286, torna público a Inexigibilidade de Licitação 10/2025- Processo Administrativo nº 041/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de cajazeiras do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Endereço eletrônico (e-mail) para envio da proposta e documentos de habilitação a serem apreciados (contrato social, CNPJ, RG e CPF dos sócios, certidão de regularidade FGTS, CNDT, certidão conjunta receita federal, certidão negativa estadual, certidão negativa municipal, certidão de falência, balanço patrimonial do último exercício, atestado de capacidade técnica, comprovação de notória especialização e cadastro no SICAF), até 08:59:59 do dia 27/10/2025: [email protected]. Disponibilização da autorização da contratação: COMPRAS.GOV, PNCP, TCE/PI e Portal da Transparência do Município. Cajazeiras do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025. MARIA IRISMAR FEREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, até o dia 19 de dezembro de 2025, às 10h:00min, com o OBJETIVO de Credenciamento Para A Contratação de Empresas Para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, a Fim de Atender Demanda das Secretarias Municipais de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; portal do TCE- PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/ Caraúbas do Piauí (PI), 23 de outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025. Proc. Adm. nº 112/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI, conforme planilhas e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 112/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 019/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 30/10/2025 a 05/11/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 05/11/2025, e serão realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, nº 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected]. Coivaras - PI, 23 de outubro de 2025. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ - PI, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para executar a reforma da Praça Municipal do Município de Conceição do Canindé-PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até as 12:00h do dia 29/10/2025. Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: licitaçãoconceiçã[email protected], ou presencialmente no setor de licitações da PMCC-PI. Valor: R$ 100.000,00. Fonte de recurso: Plano de ação nº 09032025-084225/2025 - Emenda Parlamentar Conceição do Canindé/PI, 23 de outubro de 2025 FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 015/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal na localidade veredão, zona rural do município de Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 05/11/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI. Currais - PI, 20 de outubro de 2025. RENATA DE LIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 063/2025. Contrato Administrativo nº 075/2025. Contratante: O município de Fartura do Piauí - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.384/0001-90. Contratada: Mello Construtora LTDA com sede na Trav. Zeca Rubem s/n - Centro - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 44.161.111/0001-55. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estrada vicinal no trecho sede de Fartura do Piauí a divisa com estado da Bahia, numa extensão de 16.59kms, de acordo com o Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Prazo de vigência: 23 de outubro de 2026. Valor contratado: R$ 823.600,00 (oitocentos e vinte e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Emenda Parlamentar, CIDE, FEP, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios Recursos Próprios. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga - CPF nº 275.XXX.XXX-91 e Samuel de Mello, CPF nº 060.XXX.XXX-37. Fartura do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024. Orlando Costa Campinho Braga, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMFP Processo Administrativo nº 066/2025 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, adjudicação global, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Posto de Saúde do Povoado Lagoa Comprida, de acordo com o memorial descritivo, projeto, planilhas, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início de Cadastramento de Proposta: de 27 de outubro de 2025 às 20:00 horas; Fim do recebimento de propostas: 11 de novembro de 2025 às 09:00; Seção de Disputa: 11 de novembro de 2025 às 09:10 horas. O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, com a Comissão de Contratação, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Fartura do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025. CARMESILVA DOS PASSOS BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 Procedimento Administrativo nº 080/2025 OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de inventário de bens patrimonial, levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis, inventário físico dos bens móveis e individual de cada bem e sua respectiva localização, informando número de tombamento, afixação das placas de patrimônio emissão de um relatório (entrega de relatório impresso e em mídia contendo todos os bens móveis/imóveis sob a guarda do Município de Francisco Santos/PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a aquisição dos serviços de inventário de bens patrimonial, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/10/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621, 660 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 60.895,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 23 de outubro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação