DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de novembro de 2025, às 08h realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo a realização de consultas, exames de imagem e procedimentos clínico-cirúrgicos, conforme Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (edição 2020), destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Luís Correia - PI, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO VITOR GOMES DO RADO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 Ref. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência Eletrônica nº 08/2025 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº 0.010.0003254/2025. ESPÉCIE: Contrato Administrativo no 0215/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, CNPJ nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro N B Pereira Construção CNPJ: 28.341.992/0001-30, Rua Bela, nº 545, Centro, Marcos Parente - PI, CEP: 64.845- 000.representado pelo senhor Nildecio Benvindo Pereira portador do CPF: 045.xxx.xxx-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da estrada vicinal que liga o assentamento brejinho ao assentamento feitoria / divisa com Ribeira do Piauí, zona rural do município de Pajeú do Piauí. Fonte de Recursos: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais 4.4.90.51.00 701 999 Obras e Instalações Fonte de Recurso 706,500,701,700 Emenda Parlamentar: 202541830005. plano de ação: 09032025-084155/2025. Programa 09032025. Valor global do Contrato: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. a Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e a empresa N B Pereira Construção CNPJ: 28.341.992/0001-30, Rua Bela, nº 545, Centro, Marcos Parente - PI, CEP: 64.845-000. Representado pelo senhor Nildecio Benvindo Pereira portador do CPF: 045.xxx.xxx-70. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 0.010.00003624/2025 Cota Reservada - ME/EPP. O município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 012/2025, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c LC nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue: Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do municipio de Pajeú do Piauí. Fonte de Recurso: 754, 701, 700, 500, 706. Valor estimado: R$ 524.924,00. Acolhimento das propostas: Á Partir do dia 23/10/2025 às 10:00 horas; Do encerramento das propostas: Á partir do dia 07/11/2025 às 07:59 horas; Início da disputa: 08:00 horas; do dia 07/11/2025. Plataforma eletrônico/local: https://licitanet.com.br/. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na plataforma, no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/ na Plataforma PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala da CPL- PMP. Pajeú do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação/CPL - PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pré- moldados, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Tipo de licitação: Menor preço por item. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 10/11/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:10/11/2025,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 23 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Peço para aquisição de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/10/2025 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/11/2025 ÀS 09h, no valor R$ 295.318,20 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 23 de outubro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Porto - PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). Porto (PI), 23 de outubro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLO BA L . DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/10/2025. HORÁRIO: 09:00h, (horário de Brasília).DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). INÍCIO DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 09:01h (horário de Brasília). DATA FIM DA FASE DE LANCES: 30/10/2025. HORÁRIO: 15:01h (horário de Brasília). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 23 de outubro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Redenção do Gurguéia - PI, realizará Concorrência nº 010/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de campo de futebol na localidade Palestina, Zona Rural do Município de Redenção do Gurguéia-PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 04/11/2025 às 09:00h. Informações complementares: através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: Licitação Redenção do Gurguéia [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço Av. Álvaro Mendes, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia, no horário das 07:30h às 13:00h. Redenção do Gurguéia (PI), 20 de outubro de 2025. GABRIELA LOPES BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 50/25. Objeto: serviço de georreferenciamento com equipamento de precisão GPS/GNSS geodésico de precisão: Georreferenciamento, Mapa, Memorial Descritivo, ART do serviço, Certificação INCRA. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 22 de outubro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 (90009/2025) Processo Administrativo nº 113/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI o ADIAMENTO PARA 11/11/2025 às 09h, da Concorrência Eletrônica Nº 09/2025 (90009/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de estrutura metálica para confecção de passarelas na Escola Municipal Tia Edinha no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, compras.gov e PNCP. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 (90010/2025) Processo Administrativo nº 114/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa o ADIAMENTO PARA 11/11/2025 às 10h da Concorrência Eletrônica nº 10/2025 (90010/2025), no compras.gov (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de estrutura metálica para cobrir o espaço de lazer da Creche Pequeno Príncipe no Município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, compras.gov e PNCP. Informações: [email protected]. Santa Filomena - PI, 23 de outubro de 2025. WIGO NERIS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO Nº PMSAL.0110/2025, OBJETO: Registro De Preços Para A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De 36.492,00 M² De Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Do Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi, modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 4.589.698,88,fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 07/11/2025,horário: 10:30hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito