DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Cadastramento das Propostas: 27 de outubro de 2025 às 20h. Fim de Cadastramento das Propostas: 12 de novembro de 2025 às 09h. Início da Fase de Disputa de Lances: 12 de novembro de 2025 às 09:10h. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourenç[email protected]; www.bnc.com.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações. São Lourenço do Piauí - PI, 23 de outubro de 2025. DALVAN GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.10349/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos escolares para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 10.11/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 10/11/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 24/10/2025 a 10/11/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.012.107,00 (Dois Milhões Doze Mil e Cento e Sete Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174-7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025. MARCOS FELIPE PESSOA OLIVEIRA Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 OBJETO: Aquisição De Jogos E Brinquedos Pedagógicos Para Secretaria Municipal De Educação De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº1 4.133, de 1 º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica, critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: ab erto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 14/11/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050278/2024-30 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender pacientes da Rede Hospitalar do SUS - Fundação Municipal de Saúde), no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 24/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 11/11/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 1.969.188,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 16 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 Processo Administrativo nº 072/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Contrato administrativo nº 094/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Planacon Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos LTDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, nº 544, Sala 01 e 02 Bairro Vermelha, Teresina - PI, inscrita no CNPJ nº 06.164.260/0001-89. Objeto: Prestação do serviço de elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Várzea Branca, objeto do Termo de Compromisso nº 968737/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Várzea Branca - Programa Novo PAC - Água Para Todos - Abastecimento de Água. Valor contratado: R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23 de outubro de 2026. Fonte de Recursos: 968737/2024/MCIDADES. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e Odivaldo Mendes Viana, CPF 160.XXX.XXX-04. Várzea Branca - PI, 23 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 521/2025,. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Profundo, Com Instalação De Sistema De Energia Solar Fotovoltaica, Para Suprir As Necessidades Da Localidade Sítio Do Meio No Município De Vera Mendes-Pi.Tipo de Licitação: menor preço,. data e hora final de envio das propostas: 10/11/2025 às 07h00min.data da sessão pública: 10/11/2025 às 08h00min. a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ no www.portaldecompraspublicas.com.br.informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO DE PE Nº 008/2025 CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, valor R$ 796.829,80 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material odontológico para manutenção das equipes saúde bucal deste município. VALOR TOTAL. R$ 796.829,80 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Odontológico. VIGÊNCIA 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo ADM nº 14050001/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 06/11/2025 às 09:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: CONT R AT AÇ ÃO POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS ÀS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE BARAÚNA/RN. O procedimento será conduzido eletronicamente, por meio do Portal de Compras Públicas, sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 20 de outubro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: GMS CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 21.427.342/0001-62. Processo nº 4.741/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN.". Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026. Valor: R$405.249,64 (Quatrocentos e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 23 de outubro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 12/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma, adequação e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a serem realizados nos prédios públicos pertencentes ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 06/11/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 27/10/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 22 de outubro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/CIM POTIGUAR ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2684/2025. MODALIDADE DA LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico 02/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR, inscrito no CNPJ sob o nº 19.322.223/0001-01. NÚMERO DA ATA: nº 01/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, do tipo mobiliário escolar, composto por cadeiras escolares, com prancheta lateral fixa, acoplada a estrutura e conjuntos para refeitório com tampo injetado, acompanhado de oito cadeiras para adultos, objetivando atender as necessidades das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Cerro Corá. FORNECEDOR: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA , CNPJ: 06.198.597/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 109.334,00 (Cento e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais). DATA DA ADESÃO: 23 de outubro de 2025. Cerro Cora/RN, 23 de outubro de 2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal.