DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ADESÃO: 15 de outubro de 2025. Cerro Cora/RN, 23 de outubro de 2025. Maciel dos Santos Freire - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025 - LICITAÇÃO Nº 109/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 10/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 23 de outubro de 2025 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas e avenidas do Município de Lucrécia/RN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, na figura do seu agente de contratação, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. EMPRESAS PARTICIPANTES: 1. BRIMAX ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.695.545/0001-03; 2. CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44; 3. CLPT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.165.699/0001-70; 4. EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.465.480/0001-10; 5. NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.555.666/0001-77. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: EMPRESAS HABILITADAS: Após análise da documentação apresentada, foram consideradas habilitadas, por atenderem integralmente às exigências do Edital e da legislação vigente, as seguintes empresas: BRIMAX ENGENHARIA LTDA ¸CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA CLPT CONSTRUTORA LTDA EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EMPRESA INABILITADA: A empresa abaixo foi inabilitada por não atender às exigências editalícias: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 44.555.666/0001-77 Motivo da Inabilitação: A licitante apresentou as seguintes irregularidades na fase de habilitação: Certidão Negativa, ou Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União com validade vencida na data do certame; (ITEM 7.2.4, alínea "e") Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou domicílio do licitante com validade expirada; (ITEM 7.2.4, alínea "f") Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio sede da empresa com validade expirada; (ITEM 7.2.4, alínea "g") Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial com validade expirada; (ITEM 7.2.5, alínea "a") Ausência de apresentação dos Índices Contábeis referentes ao Balanço Patrimonial do exercício de 2024, exigidos como critério de qualificação econômico-financeira; (ITEM 7.2.4, alínea "h") Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de intenção de recurso, contados a partir da data de publicação deste extrato no site oficial da Prefeitura e/ou no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Lucrécia/RN, 22 de outubro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR VALOR POR LOTE, Processo Licitatório nº. 028/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BENS E ELETRODOMÉSTICOS PERMANENTES, HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 05/11/2025 às 10h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 415939. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 23 de outubro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO [CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES ME 33.010.672/0001-37 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 199.200,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE José Gledson Fernandes - CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.018 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 07 de novembro de 2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.018, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento de demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA- 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET, Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e- mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, a partir do dia 24/10/2025, das 08h00min às 17h00min. Em 22 de outubro de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 OBJETO: A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CONTRATADA EXTRATO DE ADESÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: JOSÉ GLEDSON FERNANDES ME 33.010.672/0001-37 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 199.200,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE José Gledson Fernandes - CREDENCIADA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.09.02.014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.014.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CREDENCIADA: FRANCISCO ROSERLÂNDIO DE ÂRAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 OBJETO: A execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes em sub rotas da Zona Rural do Município de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2025. Valor R$ 55.200,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 13/10/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Roserlândio de Âraujo de Oliveira - CREDENCIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4-CRED./2025 A Secretaria de Saúde de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 6, inciso LXIII, publica o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento Eletrônico nº 4-CRED./2025. Objeto contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e procedimentos cirúrgicos, sendo tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias, radiografias, mamografias, eletroencefalogramas, polissonografias e cirurgias oftalmológicas especializadas, destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 24/10/2025 a partir das 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. O credenciamento estará aberto a todos pelo período de 12 meses, conforme edital e anexos. O envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br, e serão recepcionados pelo Agente de Contratação municipal e Equipe de Apoio. JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 028-PE/2025. Objeto: itens remanescentes do pregão anterior, contratação de empresa para locação de software em forma de licença de uso com suporte técnico integrado para administração e gerenciamento do setor licitação, compras, contabilidade, tributação, portal de transparência e folha de pagamento do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 23/10/2025, com abertura em 07/11/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo Nº21.010595/2025-42. Inexigibilidade n° 08/2025 - SMS. Objeto: Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infância de Mossoró, CNPJ: 08.256.240/0001-63. Valor: R$ 3.617.216,16 (três milhões e seiscentos e dezessete mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 22/10/2025 a 22/10/2027. Data da assinatura do contrato: 22/10/2025.