DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400341 341 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 54.926,55 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 23,78% e a supressão de 1,08% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 200.585,93 (duzentos mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). Data da assinatura: 02/06/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.010595/2025-42, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 - SMS, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de serviço hospitalar na realização de cirurgias eletivas, no valor total de R$ 3.617.216,16 (três milhões e seiscentos e dezessete mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), em favor da empresa Assoc de Assist e Prot a Matern e a Infância de Mossoró, CNPJ: 08.256.240/0001-63.. Data de assinatura: 21/10/2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2025 Processo nº 1015181/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 09/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 945640/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra- se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025 Processo nº 1015180/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 945409/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2025 Processo nº 1016001/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 10/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947000/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 11/2025 Processo nº 1016002/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/ MCIDADES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra- se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 21 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 189/2022 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Reinolds Nelly Pinheiro - EPP/CNPJ: 03.431.692/0001-10; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 189/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2025 e término em 10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação dos serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE: 15001002, FONTE: 16000000, FONTE: 16310000, FONTE: 16320000, Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE: 15001002, FONTE: 16000000, FONTE: 16310000, FONTE: 16320000, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Reinolds Nelly Pinheiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 188/2022 ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: CLIMEP - Clinica de Medicina Especializada Pauferrense/CNPJ: 07.701.417/0001-20; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 188/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2025 e término em 10 de outubro de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço de exames laboratoriais, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde AÇAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, CLISSIFICAÇAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 -Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante Da Contratada: Ivonezio Queiroz De Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 NOVA DATA. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 828031/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais elétricos para o Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 06 de novembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 23 de outubro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Processo nº 145/2025 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2025 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: GILBERTO MATIAS DA SILVA - ME - CNPJ de nº 58.078.245/0001-11 Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 22/10/2025 à 22/10/2026. Valor: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) Senador Elói de Souza/RN, 22 de outubro de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal - Senador Elói de Souza/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 231001/2025 - Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro Grande/RN. Contratada: LM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 30.907.741/0001-11 - Objeto: Contratação de empresa em Engenharia Civil para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Rua Vereador Gabriel Arcanjo, s/n, Bairro dos Parlamentares, Zona Urbana deste Município. Valor Total: R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025, Recurso provenientes do MCMV - FNHIS SUB 50, repassados pela Caixa Econômica Federal ou outro agente operador designado, em conformidade com as normas do MCID e a legislação vigente, e através da Unidade Orçamentária Ação 9002.16.482.2000.2.99 - Desenvolvimento de Ações de Construção e Reforma de Habitação de Interesse Social; Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União; Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência: 23 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026. Assinatura: 23 de outubro de 2026. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lícia Maria Alves de Souza - Titular da Contratada.