DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital, a empresa Credenciada LM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos anexo aos autos. Adjudico na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 22 de outubro de 2025 KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 Credenciamento para CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. Objeto: Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, localizado na Rua Vereador Gabriel Arcanjo de Souza, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital, a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.907.741/0001-11, sediada na Avenida Alberto Maranhão, Nº 1357 B, Sala 01, Centro, CEP: 59.600-195, Mossoró/RN, por ter apresentado Habilitação e Planilha de Preços conforme Edital de convocação, com o valor global de R$ 3.193.278,62 (três milhões, cento e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme documentos anexo aos autos. Homologo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Taboleiro Grande/RN, 22 de outubro de 2025 KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 909337/2025, Dispensa Eletrônica nº 1/2025, cujo o objeto é Aquisição de materiais didático/pedagógico, fantasias e fantoches diversos, material esportivo e material de higiene pessoal destinados à Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tibau/RN, foram a (s) empresa(s): 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES- CNPJ: 44.466.275/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 19, 21, 22, 35, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 54; totalizando o valor de R$ 6.282,54 (seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), J.S.A COMERCIO LTDA- CNPJ: 54.361.487/0001-67 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 13, 20, 23, 52 ; totalizando o valor de R$ 7.541,98 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) e 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS- CNPJ: 50.381.842/0001-09 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 6, 14, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 55, 56 ; totalizando o valor de R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau/RN, 22 de outubro de 2025 LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 909337/2025, Dispensa Eletrônica nº 1/2025, cujo o objeto é Aquisição de materiais didático/pedagógico, fantasias e fantoches diversos, material esportivo e material de higiene pessoal destinados à Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Tibau/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou instrument equivalente nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES- CNPJ: 44.466.275/0001-90, J.S.A COMERCIO LTDA- CNPJ: 54.361.487/0001- 67 e 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS - CNPJ: 50.381.842/0001-09. Tibau/RN 22 de outubro de 2025 LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 171/2024; Processo: 2.232/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 09/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP; CNPJ: 06.198.597/0001-07. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TOUROS/RN. Valor Total do termo aditivo: R$ 171.700,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Damião Batista Do Nascimento; CPF n° 090.XXX.314-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025; Processo: 618/2025. Concorrência Eletrônica: 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA- CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Primeiro Termo aditivo de vigência no contrato da empresa para construção de adutora para abastecimento de água, viabilizando melhoria hídrica das comunidades de carnaubal e Vila de Assis Chateaubriand zona rural de Touros/ RN. Data de Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 20/11/2025 até 17/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira - CPF: 0X6.291.8XX-0X. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024; Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Terceiro Termo aditivo de vigência no contrato da empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 22/10/2025 até 22/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Jose Mauricio Menezes Netto - CPF: 056.513.XXX-9X . Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE EXTINÇÃO Extrato do Termo de Extinção Consensual ao contrato n° 125/2024 - Concorrência Pública 010/2024. Objeto: O presente Termo de Extinção Consensual refere-se ao contrato n° 125/2024, firmado entre o Município de Arroio Grande, e a Empresa JARDES ABEL PINHEIRO GARCIA, encerrando-se o presente contrato no dia 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 290/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Convênio nº 946429/2023, para a Secretaria da Agricultura. Homologado e Adjudicado o objeto do Pregão Eletrônico nº 35/2025 à empresa RK Indústria de Implementos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.043.720/0001-58, com o valor total de R$ 47.440,00, em 01/10/2025. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratada: RK Indústria de Implementos Agrícolas Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Valor: R$ 47.440,00. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 150/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 11/2025 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 5.859,05m², no trecho da rua Domingos Mancha, Pedro Garcia, e uma área de 4.354,65m², no trecho da rua Duque de Caxiasno município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. recurso de Emenda Parlamentar: Plano de Ação: 09032025-084928 / 2025 E 09032025-076066 / 2025. edital: Disponível a partir do dia 24/10/2025. Sessão de Abertura: dia 10/11/2025, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 31/2025 Projetos e Levantamentos Técnicos Referentes à Topografia, Licenciamento Ambiental, Arquitetura e Engenharia Para Loteamento de Área Industrial. Propostas e Habilitações: dia 11/11/2025, às 08 horas, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 23 de outubro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Concorrência Eletrônica nº 07/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2025, Seção 3, Pág. 460, onde se lê: 29 de outubro de 2025 às 10:01, leia-se: 01 de dezembro de 2025 às 14:00. E onde se lê: Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas, leia-se: Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 01 de dezembro de 2025, às 13 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 280/2025 Abertura: 13 de novembro de 2025, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/ licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 23 de outubro de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025, para contratação de serviços gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 10 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 23 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana