DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Objeto: execução de projeto de 20 unidades habitacionais, por meio do Termo de Compromisso n° 970323/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098961-04, firmado com o Ministério das Cidades, conforme memorial descritivo e demais anexos. Abertura: 10/11/2025 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 23 de outubro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 208/2025 O Município de Espumoso/RS, CNPJ Nº 87.612.743/0001-09, Torna Público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação nº057/2025 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 208/2025 objetivando Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Etapa 1 da Reforma do Parque Municipal de Exposições Armídio Bertani, Consistindo na Construção de Uma Edificação destinada para uso público, Pavilhão em Pré-Moldado para Palco, localizado na Avenida Duque de Caxias esquina com Rua do Parque, no Município de Espumoso/RS, conforme Plantas de Situação e Localização. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 06 de novembro de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou no site www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso, 17 de outubro de 2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Espumoso/RS, CNPJ nº 87.612.743/0001-09, Torna Público, para o conhecimento que se encontra aberto o Edital de Licitação nº058/2025 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Licitatório nº 209/2025 objetivando Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Etapa 2 da Reforma do Parque Municipal de Exposições Armídio Bertani, Consistindo na Construção de Uma Ed i f i c a ç ã o destinada para uso público, Palco de Apresentações, localizado na Av. Duque de Caxias esquina com Rua do Parque, no Município de Espumoso/RS, conforme Plantas de Situação e Localização. Sessão Pública para envio da proposta até as 08:30h do dia 07 de novembro de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09h. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: https://bll.org.br/ ou www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações: fone (54) 3383-4450 horário de atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h. Espumoso, 17/10/2025. GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1235/2025 Processo nº 1425/2025 Faxinal do Soturno-RS, 23/10/2025 Contratada: C A Berger, Cnpj: 02.718.084/0001-29; V R Terraplangem Ltda, Cnpj: 20.484.125/0001-41; Ivone Silveira Spanevello E Cia Ltda, Cnpj: 42.299.345/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica, caminhão Truck e retroescavadeira para recuperação de estradas e acessos rurais. Valor: R$ 439.920,00. Editais: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº142/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Veiculos Para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Infraestrutura. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/11/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 05/11/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 22 de Outubro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 6/2025 Processo Administrativo nº 34/2025. O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que, visando à aquisição de uma retroescavadeira, nova, sem uso (zero hora), para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 975990/2025 - aderiu à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024, conduzido pelo Consórcio de Desenvolvimento do Norte do Rio Grande do Sul (COMUNORS) - CNPJ nº 42.786.868/0001-09, cujo objeto é o Registro de Preços de aquisição de máquinas rodoviárias. Fornecedor: Muller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. - CNPJ nº 11.938.604/0001-08. Vigência da Ata de Registro de Preços: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data da Adesão: 23/10/2025. Vigência da Adesão: 23/10/2025 a 06/02/2026. Quantidade da Adesão: 1 (uma) unidade - Item 04 (Retroescavadeira). Valor: R$ 388.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares destinados à renovação e ampliação do mobiliário das Escolas Municipais da rede municipal de ensino de Humaitá. ABERTURA: Dia 05/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Gabinete do Prefeito Municipal de Humaitá RS Em 21 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de especializada para fornecimento e colocação de vidros temperados em janelas de correr no prédio da E.M.E.I. Nossa Senhora Aparecida. ABERTURA: Dia 10/11/2025 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Gabinete do Prefeito Municipal de Humaitá RS Em 22 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, materiais pedagógicos e livros para a Rede Municipal de Ensino de Ijuí. Abertura das Propostas: 10/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 23 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e montagem de estruturas (palco, camarim, painel de LED), destinados à realização de eventos institucionais do município, incluindo as festividades do Natal 2025 e o evento esportivo Pan Americano Kettlebell Sport 2025. Abertura das Propostas: 07/11/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 23 de outubro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Convivência do Idoso no Município. Propostas das 8h de 27/10/2025, até às 9:50h de 12/11/2025. Abertura: 12/11/2024, às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso Rerratificação - Processo Nº 275/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, encontra-se disponível no site: www.marcelinoramos.rs.gov.br a rerratificação do Edital de Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação e execução de projeto para a construção de - 25 unidades habitacionais, no âmbito do programa minha casa minha vida - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Marcelino Ramos-RS, 23 de outubro de 2025. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 296/2025 - CNPJ: 95.088.399/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LG SCHUMACHER REPRESENTAÇÕES E LICITAÇÕES LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2, 5, 10 e 22. Valor total: R$ 3.458,00. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA N° 37/2025 Fracassada a dispensa eletrônica para aquisição de jogos de tabuleiro para o município de Novo Hamburgo. Em 23 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização