DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 23 de outubro de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Nova Data. O Município de Parobé/RS torna público que retificou o item 6 - Habilitação do edital, referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2025, que trata da execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, com alterações no Termo de Referência e documentos de habilitação técnica. A nova data de abertura será 10 de novembro de 2025, às 13h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra da retificação encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico. Parobé, 23 de outubro de 2025 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90046/2025 Julgamento dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de grama sintética, playground infantil e obra de execução da base para instalação dos equipamentos. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 23 de outubro de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 do TIPO MENOR P R EÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, observadas as normas técnicas da ABNT e demais exigências legais aplicáveis, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202524070002, referente ao Plano de Ação nº 09032025-076923/2025, destinada ao custeio dos serviços. Data da abertura será no dia 14 de novembro de 2025 às 13h00min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Pontão, 27 de outubro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 428/2025 - PR O C ES S O 25.0.000138131-0, para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre 23 de outubro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de Preços - O Município de Salvador das Missões, RS, torna público que, no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025, o item 48 não admite o fornecimento no formato manipulado, apenas industrializado. As demais disposições do edital, incluindo a data de abertura, permanecem inalteradas. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025. O Município de Sananduva comunica que, no dia 11 de novembro de 2025, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos agrícolas novos, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 97/2021, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54)9 9669-0941/ (54)9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital: no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva - RS, 23 de outubro de 2025 CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Registro de Preços unitários para aquisição de material de enfermagem. As Propostas serão recebidas das 10h de 24/10/2025 até às 8h59 de 6/11/2025. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 6/11/2025. Disputa de Preços: dia 6/11/2025, às 9h30 (horário de Brasília/DF), no site: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 29/10/2025, fica adiada para o dia 07/11/2025 às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 22 de outubro de 2025 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Terceiro termo de Aditivo ao Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL. Contratado: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 23.463.282/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja, RS. Conforme recurso oriundo do Contrato de repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, projetos e memorial descritivo e, anexos. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 155/2023/SMPOP/DCL por mais 03 (três) meses, a partir de 06/09/2025 até 06/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima legal.Conforme memorando nº 307/2025/SMAI, parecer técnico nº 229/2025/SMPOP/DPE, despacho da Secretária da SMPOP e despacho favorável da Consultoria Jurídica do município. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 10020/2025 - Contratação de empresa de engenharia para a construção da Policlínica no município. DATA DE ABERTURA: 10 de novembro de 2025, às 09h01min. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10029/2025 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PE 10029/2025 FMS - REAGENDAMENTO - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2025, às 09h. O edital está disponível no endereço www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição de trator agrícola 0Km, ano/modelo 2025, destinado ao atendimento das demandas da Sec. Mun. de Agricultura, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 20230008, Convênio 974978/2025. Propostas no Sistema BLL, das 7h de 27/10/2025 até às 7:30h de 13/11/2025. Abertura: 13/11/2025 às 9h. Edital no site do Município, Licitacon e BLL Compras. Dúvidas: (55) 99199-9431, [email protected] ou [email protected]. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção do Núcleo Básico - CEU da Cultura no Município de São Sebastião do Caí, com recurso referente ao Termo de Compromisso nº 972678/2024/MINC/CAIXA, firmado entre o Ministério da Cultura e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de novembro de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. Em 23 de outubro de 2025 JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar pelo período de novembro de 2025 a maio de 2026. Abertura: 17/11/2025, às 9h, na Prefeitura Municipal. Edital: https://www.saovendelino.rs.gov.br. Informações: (51) 99570-5591. São Vendelino, RS, 23 de outubro de 2025 RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito