DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 CONTRATO N° 127/2025. PROCESSO N° 2025/7017. LICITAÇÃO: Concorrência 028/2025. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS. CONTRATADA: Leandro Bohm, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.645.164/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de instalações elétricas e iluminação no Ginásios do Parque do Trabalhador e do Bairro Empresa, iluminação e totens de tomadas elétricas no Parque do Trabalhador, com recursos oriundos do Edital SEL nº 03/2024 - AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE, Convênio SEL 25/2024 - FPE nº 5208/2024 VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 99.000,00. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, LEANDRO BOHM, RODRIGO F. JÚNIOR e HENRIQUE THEISEN. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PROCESSO N 2025/5995, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 095/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, CONTRATADA: 58.410.983 FELIPE GOMES DANERIS, CNPJ/MF n. 58.410.983/0001-14, OBJETO: aquisição e entrega de aquisição de livros, para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal, que serão adquiridos com verba oriunda do Governo Federal, por meio da Lei Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc). VALOR: R$ 6.765,43. Taquara, 6 de outubro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/202 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA DE CONTROLE REMOTO. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 24/10/2025 até as 09h do dia 05/11/2025. Abertura das propostas: 09h01min do dia 05/11/2025. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 23 de outubro de 2025 GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Lic. 274/2025 Inexigibilidade 79/2025. Obj. Aquisição trator agrícola de pneus, novo, ano e modelo 2024, zero km, tração 4x4, com cabine fechada, através do registro de preços nº 26/2024 do Pregão Eletrônico nº 26/2024, licitação do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - Cirau. Valor R$305.000,00. Base legal: Art. 74 caput, c/c art. 86, § 6º da Lei Federal 14.133/2021. Termo disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Contrato nº 274/2025. Vigência de 12 meses. Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Luciano L. Zucco. SEI 44326962, Termo de Convênio 975429, no valor de R$ 238.750,00. Termo disponível na íntegra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. Processo Licitatório nº 135/2025. Modo de disputa Aberto. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais visando a construção 25 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 56000007081/2024, Termo de Compromisso nº 970857/2024 - Operação 1099245-34, conforme Edital. Recebimento das Propostas: das 09h do dia 24/10/2025 até 08h59 do dia 10/11/2025. Sessão pública: 10/11/2025 às 09h (Brasília/DF). Edital em https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Licitacon/TCE; no PNCP; http://www.trindadedosul.rs.gov.br, e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações tel. (54) 3541.1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, de segunda a sexta feira. ODAIR ADILIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Adm. 36/2025 - Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão basculante com caçamba, ano 2025, 0Km, para compor a frota do município (menor preço). Propostas: 10/11/2025 até 8:29h. Abertura: 10/11/2025 às 8:30h. Disputa de preço: 10/11/2025 às 8:31h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.unistalda.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, [email protected], [email protected] ou 5599613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Data de abertura: 06 de novembro de 2025. Horário: 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 05/2025, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Vanini - RS. O edital encontra-se disponível no site www.prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200. ERENEU JOSÉ BOGONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. A abertura das propostas será no dia 13/11/2025, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 23 de outubro de 2025 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 855 A 876/2025-FME PROCESSO nº 7606/2025 CHAMADA PÚBLICA nº 004/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana- R J, através do Fundo Municipal de Educação, em 06 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/2021, contrato objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME); neste ato representado pela Exma. Sra Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, e de outro lado os grupos GRUPO INFORMAL 1- GRUPO DE PRODUTORES DO ARRAIAL NOVO, perfazendo o valor total de R$ 159.872,94; Grupo Informal 2- Grupo de Produtores de Bom Jesus do Itabapoana -Rj, Perfazendo O Valor Total de R$199.961,43; Grupo Informal 3- Grupo de Ovo Caipira, Perfazendo O Valor Total de R$ 79.999,08; Grupo Informal 4- Polpa de Frutas, Perfazendo O Valor Total de R$298.800,00; Grupo Informal 5 - Grupo de Produtores de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Perfazendo O Valor Total de R$52.398,46; Grupo Formal 1 Terra Livre- Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária LTDA - CNPJ 10.568.281/0001-37, perfazendo o valor total de R$135.100,00; ajustam o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos do Processo nº 7606/25. Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 877/2025.FMS Processo nº 16944/2025 DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de Outubro de 2025, assinou, nos termos da Lei n° 14.133/2021, objetivando Aquisição de Ração Para Cães Sob Responsabilidade do Canil Municipal, Em Atendimento às Demandas da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itaba p o a n a - R J, neste ato representado pela Exma. Srª MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO e de outro lado a Empresa: TARDIN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 11.822.495/0001-50, perfazendo o valor total de R$ 13.248,00; ajusta o presente contrato, nos termos da Lei nº 14.133/21, de acordo com os termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2025-FMS - PROCESSO Nº 16944/2025. Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 015/2022-FMS PROCESSO Nº 17434/2025 OBJETO: Torno público que A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 02 de outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 57 da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 015/2022-FMS, cujo objeto é Pregão Eletrônico Para Contratação de Empresa Especializada, Visando O Fornecimento de Direito de Uso, de Software Para A Gestão da Saúde, Com Integração Aos Sistemas da Atenção Básica e Aos Demais Sistemas Ministeriais, Incluindo O Uso de Dispositivos Móveis, Incluindo Também A Migração, Conversão e Saneamento de Dados, Implantação, Treinamento, Monitoramento do Uso dos Sistemas Pelas Equipes, Auxiliando A Organização dos Processos de Trabalhos, Com Suporte Técnico Permanente A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA- CNPJ Nº 39.185.269/0001-25. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 04/10/2025 a 04/10/2026, fica acrescido o valor contratual equivalente a 5,130500% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor total de R$ 980.385,77; conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17434/2025, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 879/2025.FMS CONTRATO Nº 877/2025.FMS OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve: RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 16944/2025 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas: TARDIN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 11.822.495/0001-50, perfazendo o valor total de R$ 13.248,00; objetivando Aquisição de Ração Para Cães Sob Responsabilidade do Canil Municipal, Em Atendimento às Demandas da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº 14944/2025, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Gestão/Unidade: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Fonte de Recursos:600; Programa de Trabalho: 10.305.0107.2615.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Ficha: 433; Reserva:445. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 15 de Outubro de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 187 a 204/2024 PROCESSO nº 7667/2024 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento das Atas de Registro de Preços em epígrafe, determinando a alteração e atualização das atas, ficando a cargo do Servidor Municipal Bruno Rosa Reis.