DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar 11762815000/1240-02, aos licitantes vencedores: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 10.728.371/0001-48, nos itens 01 e 02; MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS, CNPJ: 43.187.819/0001-12, no item: 03. Valor total dos itens: R$ 34.929,71 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos). Carmo- RJ, 21 de outubro de 2025. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90114/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90114/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001261/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para os serviços de cirurgia vascular para atender ao Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada Do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ comprasnet-siasg. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90112/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90112/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001882/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados para atender ao Hospital Municipal do Coração São José, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 13 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. INFORMAÇÕES: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90111/2025 Aviso De Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90111/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/002319/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários para equipar e/ou substituir os existentes depreciados das unidades escolares e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 11 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Municipio de Natividade - Rj Prefeitura Municipal; PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Aquisição de EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS com recursos provenientes de convênio da Emenda Parlamentar nº 20233942005. Dia 18 Novembro de 2025 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br email:[email protected] WANESSA BAZETH DE MELLO Coordenadora de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de quadro branco e de cortiça, conforme edital. P. A. n°: 17.310/2025. Data/Hora 11/11/2025 às 13:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 20 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 NOVA DATA Errata - Objeto: Serviço de reforma e ampliação do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme edital. P. A. n°: 11.632/2022. Data/Hora 09/12/2025 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 20 de outubro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de rios. Vigência do ACT: 22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Fica SUSPENSA a Concorrência Presencial Nº 01/2025," Sine Die", Processo Administrativo Nº: 10.844/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos No Município de Valença/Rj, a pedido da Secretaria requisitante para as devidas adequações no Edital. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 CONTRATO Nº 054/PGM/2024, de 21 de outubro de 2024. Publicado DOU: 20/10/2025 seção 3 ONDE SE LÊ: Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 027/PGM/2025; LEIA-SE: Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/PGM/2024; Alto Alegre dos Parecis, 21 de outubro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/PMAP/2024 A prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24, com o prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias corridos, compreendidos entre 24 de outubro de 2025 e 22 de dezembro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: EC0A50EF, data de circulação 24/10/2025. 22 de outubro de 2025, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1333.02.06-2025/SEMSAU No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretária Municipal de Saúde do município de Alvorada D'oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei nº 14.133/2021, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 019/2025/SUPEL/PMAO, referente ao Processo de nº 1333.02.06- 2025/SEMSAU, que tem por objeto: Aquisição de material permanentes para Unidade Básica de Saúde Geraldo Dias França em atendimento provenientes de Recursos Federais Proposta de nº 13008260000124001, e Unidade Mista de Saúde em atendimento a proposta de nº 13008260000124003-2024 Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Em favor do(s) licitante(s): M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP CNPJ: 54.647.123/0001-48, no valor de R$ 4.399,99 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 348.399,99 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Alvorada D'oeste-RO, 23 de outubro de 2025. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas SRP 51,52,53,54 e 55/25 Objeto: SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios merenda escolar rede pública de Campo Novo de Rondônia/RO. PE 18/25. Proc. 1547/25/SEMED. Vencedores: 19.634.357/0001-50/R$311.589,08; 36.172.448/0001- 30/R$253.817,04; 11.110.685/0001-45/R$72.054,43; 44.806.174/0001-11/R$5.360,00; 47.561.770/0001-77/R$4.533,00. Vigência 12 meses. CNRO, 22/10/2025. WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0199/25, processo n° 1145/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Geremia e Almeida LTDA. - CNPJ: 63.618.615/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Valor: R$ 28.770,00. Ficha: 1183. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n. º0214/24, processo n° 1213/2024. Inexigibilidade de Licitação N. º008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gilmar Tomaz Souza, e pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Elver Pereira da Silva. Contratada: locador Sr. Renivan Domingues Da Silva, inscrito no CPF sob o nº *.533.522-. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0214/GP/2024, por mais 12 meses, de 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor do Contrato: o Valor global estimado é de 12.000,00. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas por este aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.