DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 (SRP) Processo: 1-4125/2025 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de kits de reagentes para realização de exames de gasometria, com a finalidade de atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, em especial das unidades de Terapia Intensiva (UTI), dos Prontos- Socorros e do Centro Cirúrgico, da Secretaria Municipal da Saúde, de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA e SETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 (SRP) Processo: 1-4327/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família - SEMASF. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para divulgação e realização da conscientização pelo fim da violência contra a Mulher, que ocorrerá no dia 15 de agosto/2025 (agosto LILÁS). Empresa Adjudicatária: L.H.C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 (SRP) Processo: 1-4373/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (solução fisiológica) referente aos itens fracassados e desertos oriundos do Pregão Eletrônico n° 032/SUPECOL/2024, para atendimento da demanda do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o Departamento de At e n ç ã o Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus ane. Empresas Adjudicatárias: CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e G.O MEDICAL LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (SRP) Processo: 1-6168/2025 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gênero alimentícios (alho, bebida láctea, carne, margarina, ovo, pão, etc.) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, M. S. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, PH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PESCADOS RODRIGUES LDA e AMADO GAZEL NETO. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 (SRP) Processo: 1-6421/2025 - Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de SOLUÇÃO FISIOLÓGICA (água destilada, cloreto de sódio, glicose e ringer), visando a atender as demandas da Gerência de Assistência Farmacêutica e do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, F R ES E N I U S KABI BRASIL LTDA, CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, G.O MEDICAL LTDA e MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. AFFONSO CANDIDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de barracas e balcões móveis para distribuição gratuita aos feirantes do Município de Ji- Paraná. Processo Administrativo Nº 1- 14834/2023 - SEMAGRI. Valor Total Estimado: R$ 364.156,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais). Data de Abertura: 10/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 22 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 1897/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de reforma da Escola Hermínia Castoldi de Oliveira, localizada na linha MC-07 Km 35 Zona Rural do Município de Machadinho D'Oeste - Convênio nº 394/PGE-2022. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de julgamento do tipo empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 283.281,60 (Duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), o envio da proposta será das 09h00min do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 11/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/SEMADFAZ/2025 REABERTURA Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, por meio de sua pregoeira torna público aos interessados que após análise de impugnação fará a REABERTURA do PE nº 42/SEMADFAZ/2025. Processo Administrativo nº 1937/2025. Objeto: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de relógio ponto eletrônico com serviços de desbloqueio, itens de segurança eletrônica com serviços de configurações, manutenções e reparos para atender as secretarias que compõe a Administração. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 7.228.113,02 (Sete milhões duzentos e vinte e oito mil cento e treze reais e dois centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 12/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/GAB/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Gabinete. Processo Administrativo nº 3462/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de decoração natalina para o natal de 2025 e 2026 através do sistema de registro de preços. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por LOTE, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 2.004.833,00 (dois milhões quatro mil oitocentos e trinta e três reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 27/10/2025 até as 08h30min do dia 10/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-PMNM Processo 3287/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Maior Lance (por LOTE), de Ampla Concorrência, Modo de Disputa: Aberto, tendo como objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Comissionados, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos Durante a Vigência e Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré - RO, conforme Processo Administrativo nº. 3287/SEMFAZ/2025 e especificações constantes nos ANEXOS I e II, partes integrantes deste edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 19/11/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 23 de outubro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 83/2025 PROCESSO Nº: 1483/2025 CELEBRAÇÃO: 16/10/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 35.457.127/0001-19. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de 01(UM) Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância - Cota Ampla Concorrência - Renault Master L2H2 PRO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: O recebimento do objeto será de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de recebimento da Nota de Empenho. DO VALOR: R$ 311.072,52 (trezentos e onze mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 1979/2025 de 15/10/2025. Nova União, 16 de outubro de 2025. João José de Oliveira Prefeito