DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE ENTREGA: O recebimento do objeto será de 45 (quarenta e cinco) dias. DO VALOR: R$ 417.825,00 (quatrocentos e dezessete mil e oitocentos e vinte e cinco reais) Nota de Empenho Ordinário Nº 1985/2025 de 17/10/2025. Nova União, 20 de outubro de 2025. João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 172/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TECHMED ENGENHARIA CLINICA-SAMOEL MELO-ME - CNPJ nº 12.704.512/0001-18-Rua Joaquim Pinheiro Filho nº 4058, Vilage do Sol II em Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses dos termos do Contrato nº 126/2024 - P.G.M., celebrado em 24.10.2024, bem como, acréscimo de valor e reajuste do preço, referente à contratação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças em equipamentos médico-hospitalar, odontológico e laboratorial de forma contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.- DO ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE 25%: O acréscimo de valor do contrato é de R$ 64.494,51 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).DO VALOR: Fica prorrogado o valor contratual pelo presente Termo Aditivo na ordem de R$ 322.472,54 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 34.221,73 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 306 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.17 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme pedido de empenho n° 5667/2025, de 16 de outubro de 2025. Ficha: 793 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.17 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme pedido de empenho n° 5668/2025, de 16 de outubro de 2025. - DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 126/2024 - P.G.M-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 126/2024 - P.G.M., celebrado em 24.10.2024.- Pimenta Bueno, 20 de outubro de 2025. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo do Contrato Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro. Cnpj: nº63761993000134 Contratante: Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro. Contratada: Tecnoluz Eletricidade LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Seringueiras/Ro; 07 de Outubro de 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino). Tecnoluz Eletricidade Ltda - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº. 066/2024 Processo nº. 1054/Semosp/2024. Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro. Cnpj: nº63761993000134 Contratante: Prefeitura Municipal de Seringueiras/Ro. Contratada: Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 066/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Valor; fica acrescido ao valor do contrato n°. 66/2024 o montante de r$ 265.215,93 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quinze reais e noventa e três centavos). SERINGUEIRAS/RO; 09 DE OUTUBRO DE 2025. Armando Bernardo da Silva - Prefeito. Deroz Gomes da Silva - Secretário (Interino). Pecon Serviços de Engenharia Civil Projetos e Construções Eireli - Contratada ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 AVISO DE DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2025-SEMINFRA REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Recuperação de Estrada Vicinal No Município de Amajarí/Rr, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composições de Custos Unitário e Projetos Técnicos de Arquitetura e Engenharia, que passam a ser parte integrante deste Edital e Projeto Básico. A Senhora Prefeita Municipal de Amajari/RR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 165, § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, vem, através deste instrumento, tornar público, para todas os efeitos legais, que após análise detalhada do recurso interposto pela licitante RRP CONSTRUÇÕES LTDA, e com base na decisão da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Licitações e Compras e parecer técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, decido pelo CONHECIMENTO do Recurso Administrativo e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ratificando a decisão que declarou a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora do certame, por atender às condições estabelecidas no Edital da concorrência pública nº 002/2025. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Determino o prosseguimento dos tramites procedimentais. Dê publicidade quanto esta decisão. Amajari-RR, 23 de Outubro de 2025. NUBIA COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025-SRP Processo nº 035941/2024 - SMSA Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa remanescente, do Pregão Eletrônico nº 90025/2025-SRP, referente ao Processo nº 035941/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis, apara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 97 página nº 303, Diário Oficial do Município nº 6355, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 26/05/2025, em favor da empresa V DA S ROCHA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.597.655/0001-61, referente ao item 1 pelo valor de R$ 341.460,99 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) e o item 2 a favor da empresa C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.735.378/0001-01, pelo valor de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), onde as empresas supracitadas, manifestaram desistência formal da assinatura das Atas de Registro de Preços nº 139/2025 e 140/2025. conforme consta nos autos do processo. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora dos itens 1 e 2 a empresa G A SILVA LTDA, CNPJ nº 49.204.385/0001-06, pelo valor total de R$ 503.753,90 (quinhentos e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), conforme consta no relatório anexo aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 533.131,90 (quinhentos e trinta e três mil e cento e trinta e um reais e noventa centavos). Boa Vista/RR, 20 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 Processo nº 020134/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90106/2025 oriundo do Processo n° 020134/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de aparelhos auditivos a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora do GRUPO 1, foi a empresa AUDIUS BRASIL LTDA, CNPJ 38.545.223/0001-07, pelo valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) e a vencedora do GRUPO 2, foi a empresa ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51 pelo valor de R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos GRUPOS 1 e 2 de R$ 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais) Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preço referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, constante nos autos do processo, este agente de contratação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.844.799/0001-38, para o ITEM II por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara VENCEDORA do certame para o item II a empresa CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 08.844.799/0001-38, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 17.973.580,87 (dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos), considerando a classificação da proposta para o Item II, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão para o item II, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 23 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90025/2025-SRP/Processo nº 035941/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 97 página nº 303, Diário Oficial do Município nº 6355, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 26/05/2025, em favor da empresa V DA S ROCHA, inscrito no CNPJ sob o nº 38.597.655/0001-61, referente ao item 1 pelo valor de R$ 341.460,99 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) e o item 2 a favor da empresa C3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.735.378/0001-01, pelo valor de R$ 46.696,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), onde as empresas supracitadas, manifestaram desistência formal da assinatura das Atas de Registro de Preços nº 139/2025 e 140/2025. conforme consta nos autos do processo. Desta forma, após convocação das empresas remanescentes sendo vencedora dos itens 1 e 2 a empresa G A SILVA LTDA, CNPJ nº 49.204.385/0001-06, pelo valor total de R$ 503.753,90 (quinhentos e três mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), conforme consta no relatório anexo aos autos. Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total anteriormente da síntese, atualizando o valor total da licitação para R$ 533.131,90 (quinhentos e trinta e três mil e cento e trinta e um reais e noventa centavos). Boa Vista/RR, 21 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90106/2025/Processo nº 020134/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 020134/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90106/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, cuja vencedora do GRUPO 1, foi a empresa AUDIUS BRASIL LTDA, CNPJ 38.545.223/0001-07, pelo valor de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais) e a vencedora do GRUPO 2, foi a empresa ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51 pelo valor de R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total dos GRUPOS 1 e 2 de R$ 92.780,00 (noventa e dois mil setecentos e oitenta reais). Boa Vista/RR, 21 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde - SMSA