DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400350 350 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Presencial SRP nº 020/2025 através da Prefeitura Municipal de Iracema-RR torna se público os preços registrados do pregão presencial supracitada oriunda do Processo nº 092/2025 cujo OBJETO: Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição e recarga de Cartucho, Toner e Refil de tintas, para atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Educação do Município de Iracema - RR,CONFORME FORNECEDOR a empresa JR COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.396.585/0001-79 e VALOR DOS LOTES I a XV R$ 468.813,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e treze reais) validos por um período de 12(doze) meses. Assinatura dia 23 de OUTUBRO de 2025. Iracema - RR, 22 de OUTUBRO de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo Contratual - Contratante: Município de Mucajaí/Rr Contratada: Boa Vista Construções e Terraplenagem - Processo Administrativo: 0548/2024 Contrato Administrativo Nº 032/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 032/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa BOA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM, com as seguintes alterações: Prorrogação do prazo de vigência (Cláusula Segunda, item 2.1): prorrogada por 280 dias, de 24/09/2025 a 01/07/2026. Prorrogação do prazo de execução/Entrega da Obra/Serviços: prorrogada por 180 dias, de 23/09/2025 a 22/03/2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucaja PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 - CCL O Pregoeiro da CCL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO n° 037/2025, cujo objeto é: "Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículo - Tipo Caminhonete 4x4 - Cabine Dupla, 4x4, Diesel, Com Motorização de No Mínimo 190cv, Ano de Fabricação A Partir de 2024, Ar Condicionado, Câmbio Automático, Abs e Airbags, Capacidade de 05 Passageiros (Incluindo O Condutor), Trio Elétrico (Trava, Vidro e Alarme), Pintura Sólida, Direção Hidráulica Ou Elétrica, Rodas Com Aro Mínimo 16 Polegadas e Itens de Segurança Exigidos Pela Lei (Contran), Com Manutenções Por Conta da Contratada, Sem Franquia, Combustível e Motorista Por Conta da Contratante". Conforme demonstrativo abaixo: Valor dos Itens: Lote 01: R$ 1.050.000,00. Empresa Vencedora: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.024.237/0001-80. Normandia - RR, 22 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 022/2025, cujo Objeto é a "Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção e Instalação de Placas Para Identificação das Comunidades Indígenas do Município de Normandia". E M P R ES A VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 205.000,00 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 20 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2025 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 023/2025, cujo Objeto é a "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Gráficos, Incluindo A Confecção da Arte Final e Acabamentos Afins, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal Saúde da Prefeitura Municipal de Normandia-RR". EMPRESA VENCEDORA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA CNPJ: 14.898.066/0001-55. VALOR DOS ITENS: LOTE I: R$393.274,00. LOTE II: R$ 128.000,00. LOTE III: R$ 237.475,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 20 de outubro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 201/2025. Processo Administrativo nº 039/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). CNPJ: 01.613.031/0001- 80. Contratada: A. A. L. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ nº 05.888.566/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS para realização do Convênio nº 069/2025/ESTADO DE RORAIMA/SECULT/MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS DO "X FESTMUR 2025" que será realizado nos dias 23 a 25/10/2025 no Município de Rorainópolis. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 1.039.359,00 (Um milhão, trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Fonte de recurso: 1.500.000/1.701.0000. Data da assinatura: 21/10/2025. Signatários: Alessandro Daltro Sousa, Prefeito Município de Rorainópolis pelo contratante, Antônio Ariovaldo Leal do Nascimento pela empresa contratada. Rorainópolis (RR), 22 de outubro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC AVISO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR ONDE LÊ-SE: DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Construção De Calçadas, Implantação De Meio-Fio, Execução De Sarjetas, Instalação De Passeios Acessíveis Com Piso Podotátil, E Implantação De Sinalização Viária Vertical E Horizontal Com Recursos Provenientes Do Convenio 41/2025 - SEINF. LEIA-SE: DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR. As demais informações constantes do edital e seus anexos permanecem inalteradas Rorainópolis-RR, 22 de outubro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - SASH PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de veículos e eletrodomésticos diversos, para atender às demandas da Associação AMAI-VOS UNS AOS OUTROS com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 420140620240001, visando garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e o atendimento adequado ao público beneficiário, de acordo com as especificações técnicas constantes do termo de referência (anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 13h45min do dia 07 de novembro de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 14h00 do dia 07 de novembro de 2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: Disponível no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e Araranguá-SC, 22 de outubro de 2025. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura de revitalização do pavimento da Rua São João (trecho I), bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Individual/Transferência Especial da União nº 202443390001 e 202422100016 e Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial do Estado nº 1838/2022 - LOA do Governo do Estado de SC - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 14 de novembro de 2025, às 09h:15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E 4 E 7 A 5 A 9 F 5 E 7 E D 4 C 9 6 C B 1 7 8 C 1 4 7 2 B 6 C C D 9 9 E 2 D B D. Blumenau, 20 de outubro de 2025. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 136/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção veicular para os ônibus do transporte escolar e vans do transporte de pacientes, atendendo às necessidades das Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, ambas entidades deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de novembro de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 120/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de lavação e lubrificação para os veículos e equipamentos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais, da Autarquia, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 10 de novembro de 2025, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 23 de outubro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Aos vinte dias do mês de outubro de 2025, na sala de licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Curitibanos- SC, a Exma. Presidente da Comissão de Licitações Sra. Aline Rauen Drehmer Bastos, com fundamento na Lei Federal n° 11.977, em face da classificação das propostas apresentadas na CHAMADA PÚBLICA n° 02/2025 por deliberação da Comissão de Licitação e equipe de apoio, devidamente ratificada pela Prefeita Municipal, classifica as empresas construtoras participes da presente seleção, conforme quadro abaixo.: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CLASSIFICADA 1ª Edson Roberto Viana 01- OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Curitibanos - SC, à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CAIXA) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minhas Vida" - Recursos FAR, em terrenos determinados pertencentes ao Município, conforme Lei Federal n°11.977/2009. 02- DA CONTRATAÇÃO: A contratação da selecionada será efetivada pela Instituição Financeira Competente; 02.2 A classificação das empresas construtoras participantes desta Chamada Pública, não implicará na sua contratação pelo agente financeiro. A contratação dependerá da aprovação, pelo agente financeiro, dos projetos e documentos pertinentes à referida Chamada Pública e sua adequação às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - recursos FAR .